Neste mês de dezembro, o Auxílio Brasil faz o seu último pagamento, antes de dar lugar mais uma vez ao Bolsa Família. Segundo informações obtidas pela emissora Globo News, o novo programa terá algumas semelhanças com o atual, mas o objetivo do novo governo é redesenhar o sistema já a partir de janeiro.
Nesta semana, os grupos de trabalho da equipe de transição entregaram os seus relatórios com conselhos para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outros pontos, a equipe de Desenvolvimento Social afirma que a nova gestão precisa redesenhar o Bolsa Família logo no início do mandato.
“Redesenho do Bolsa Família, com prazo para a conclusão anunciado junto da Medida Provisória (MP) que recria o programa em janeiro”, diz um dos trechos do documento obtido pela emissora. Mas este não foi o único ponto apontado pelo documento nesta semana.
Fome
Sobre a questão da fome no Brasil, o grupo afirma que o novo governo precisa recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Trata-se de uma espécie de secretaria que ficaria submetida ao Ministério do Desenvolvimento Social, e que poderia contar com as tarefas para tentar reduzir a insegurança alimentar da população.
BPC
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o grupo aconselhou Lula a aplicar um “protocolo de ação conjunta” para diminuir o tamanho da fila de entrada para o programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este saldo atende pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, e também cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
Programa Brasil Protege
O grupo de transição na área de Desenvolvimento Social também aconselhou Lula a criar um programa chamado Brasil Protege. A ideia é que este benefício ajude especialmente as pessoas que estão vivendo nas ruas pelo país. Informações de bastidores da CNN Brasil, indicam que este teria sido um pedido da futura primeira-dama Janja Silva.
Auxílio de R$ 600
A equipe também indica que o novo governo precisa manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, além de criar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. O projeto que confirma estas mudanças já passou pelo crivo do Senado Federal e agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Por fim, o grupo de transição na área do Desenvolvimento Social recomendou que Lula acabe imediatamente com as liberações do consignado do Auxílio Brasil. Eles também dão como opção a continuidade do crédito, mas com um teto de juros mais baixo.
O consignado do Auxílio Brasil funciona como uma espécie de empréstimo. O cidadão solicita o dinheiro e depois passa a ter que bancar a dívida na forma de descontos mensais no benefício. Hoje, o teto de juros estabelecido pelo Ministério da Cidadania é de 3,5% ao mês.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações”, diz o relatório entregue ao presidente eleito.
“Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, completa a nota sobre o tema. Ainda não é possível cravar qual será a decisão de Lula sobre o assunto, diante deste conselho dado pelos integrantes da equipe de Desenvolvimento Social.