O ano de 2023 ainda não chegou nem na metade, mas o Governo Federal já abriu discussões em torno do valor do salário mínimo para 2024. Em entrevista, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) revelou que deverá indicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma “regra perene” para a definição do valor.
Mas afinal de contas, o que seria esta “regra perene”, e como a nova norma poderia impactar no bolso dos trabalhadores? Segundo Haddad, a ideia é criar um novo sistema que deverá ser sereno a ponto de não ser alterado por futuros governos, mesmo que as próximas gestões sejam mais ligadas à direita econômica.
“Isso causa muito prejuízo para o país. Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá (reajuste de acordo com o crescimento do) PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, disse o Ministro da Fazenda.
“Penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre. Não estou querendo antecipar pois há decisões de alçada do presidente da República”, completou Fernando Haddad em entrevista à Folha de São Paulo.
Há pouco menos de duas semanas, o Ministro da Fazenda apresentou o seu desenho de arcabouço fiscal. A ideia do documento é substituir o atual teto de gastos estabelecendo novas regras de limitação do aumento da despesa pública.
Ao contrário do teto de gastos, o arcabouço de Haddad prevê um piso para despesas com saúde e educação vinculado ao crescimento da receita. Existe ainda despesas obrigatórias que certamente terão crescimento, como é o caso do aumento real do salário mínimo e da Previdência Social. O texto também prevê um piso para investimentos gerais.
Membros do mercado financeiro temem que tais despesas cresçam além do ritmo do crescimento da despesa total. Este fenômeno poderia, em tese, cumprimir outros gastos importantes para a área social.
A discussão em torno da definição do valor do salário mínimo está acontecendo de maneira oficial através de um grupo de trabalho montado pelo Governo Federal. A ideia é estabelecer uma nova política nacional de valorização.
Este grupo deverá criar uma nova regra para a definição do salário mínimo, que vai servir para os pagamentos dos anos de 2024, 2025 e 2026. Membros do Governo e de Centrais Sindicais estão discutindo o tema.
Em entrevista recente, o presidente Lula indicou que vai aumentar o salário mínimo este ano para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio. Em 2024, poderia valer a nova norma que levaria em consideração a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores. Seria, portanto, algo semelhante ao que foi feito pelo PT nas primeiras gestões do partido.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula, no dia 16 de fevereiro.