Direitos do Trabalhador

Mudança no auxílio-doença LIBERADA neste sábado (10): SURPRESA para brasileiros

Você está passando por um período de saúde debilitante e precisa se afastar do trabalho? O auxílio-doença pode ser a solução que você busca. Mas, com as constantes mudanças nas regras do INSS, é natural que surjam dúvidas sobre como solicitar esse benefício e quais são os requisitos para ter direito.

Neste artigo, vamos desmistificar o auxílio-doença e te explicar tudo o que você precisa saber sobre as novas regras, desde o que é esse benefício até o passo a passo para solicitar. Preparamos um conteúdo claro, conciso e atualizado para te ajudar a navegar nesse processo com segurança e tranquilidade.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Ou seja, é uma forma de garantir uma renda para quem precisa se afastar das atividades laborais para cuidar da saúde.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:

  • Qualidade de segurado – Estar contribuindo para a Previdência Social ou ter contribuído nos últimos 12 meses.
  • Incapacidade temporária – Comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
  • Carência – Em geral, é exigida uma carência de 12 contribuições mensais, mas há exceções para algumas situações.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS – Imagem: Canva

Quais são as novidades sobre o benefício divulgadas recentemente?

As regras do auxílio-doença estão em constante atualização. Algumas das principais mudanças recentes incluem:

  • Processo de concessão mais ágil – O INSS tem investido em tecnologias para automatizar parte do processo de análise dos pedidos, o que tem agilizado a concessão do benefício.
  • Prioridade para determinados grupos – Algumas categorias de segurados, como pessoas com doenças graves ou em tratamento de câncer, têm prioridade na análise dos pedidos.
  • Novas regras para a perícia médica – A perícia médica tem se tornado mais rigorosa, com o objetivo de evitar fraudes e garantir que o benefício seja concedido apenas aos que realmente necessitam.

Como solicitar o auxílio-doença?

Faz-se o processo de solicitação do auxílio-doença de forma totalmente online, através do Meu INSS. Veja o passo a passo:

  • Acesse o Meu INSS – Faça o login na plataforma utilizando seu CPF e senha.
  • Solicitar benefício – Clique na opção “Solicitar benefício” e escolha “Auxílio por incapacidade temporária”.
  • Preencher o formulário – Informe todos os dados solicitados, como dados pessoais, informações sobre a doença e documentos médicos.
  • Agendar perícia médica – Após o envio do pedido, você será agendado para uma perícia médica.
  • Comparecer à perícia – No dia agendado, compareça ao local indicado para realizar a perícia médica.
  • Aguardar a análise – Após a perícia, o INSS irá analisar o seu caso e emitir a decisão sobre a concessão ou não do benefício.

O que acontece após a solicitação?

Após a solicitação do auxílio-doença, o processo passa por algumas etapas:

  • Análise do pedido – O INSS analisa os documentos e informações fornecidas pelo segurado.
  • Agendamento da perícia médica – Caso seja necessário, o segurado será agendado para uma perícia médica.
  • Decisão sobre a concessão – Após a análise do pedido e, se for o caso, da perícia médica, o INSS emitirá a decisão sobre a concessão ou não do benefício.
  • Pagamento do benefício – Caso o benefício seja concedido, o pagamento será iniciado após a emissão da decisão.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar o auxílio-doença, você precisará apresentar alguns documentos, como:

  • Documento de identificação (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Cartão do cidadão;
  • Comprovante de residência;
  • Exames médicos;
  • Relatos médicos;
  • Outros documentos que possam comprovar a incapacidade para o trabalho.

Qual o valor do benefício?

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos seus salários de contribuição.

O auxílio-doença tem prazo de validade?

Sim, o benefício tem prazo de validade. A cada 12 meses, o benefício é reavaliado para verificar se a incapacidade para o trabalho persiste.

Em resumo, o auxílio-doença é um benefício importante para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Ao entender as novas regras e o processo de solicitação, você pode garantir seus direitos e receber o benefício de forma mais rápida e eficiente.