Desde que foi lançado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o sistema de reconhecimento automático tem agilizado os pedidos de cidadãos que solicitam análise de benefícios, pedidos de aposentadoria, salário maternidade, benefícios a PCDs e idosos, entre outros serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a divulgação oficial, a análise automática é realizada com base nas informações inseridas pelo usuário em todos os sistemas do governo, diminuindo o tempo de espera.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a inovação possibilitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrasse em outubro deste ano o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais dos últimos anos.
Conforme informações oficiais, apenas no mês de setembro, foram mais de 159 mil decisões realizadas de maneira automática. Desse montante, foram decididos 79 mil benefícios assistenciais e cerca de 80 mil benefícios previdenciários.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), para ter acesso ao reconhecimento automático o usuário, no momento do pedido do benefício, responde algumas perguntas e o sistema compara os dados nas bases do governo.
Com os dados conferidos pelo sistema, sem que qualquer divergência impeça o reconhecimento automático do direito, a análise é concluída e o pedido aprovado. Caso exista necessidade, seu pedido prosseguirá para análise manual de um servidor para ser aprovado, explica a divulgação oficial.
As perguntas, porém, precisam ser respondidas corretamente, de acordo com o que está na base do sistema. É preciso também fornecer os documentos solicitados, nítido e com foto, seus vínculos e atividades, sem deixar nada fora do simulador, informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
O sistema compara o direito à solicitação ao que está na Legislação e obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo assim, a segurança em todo o procedimento.
A empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) é uma empresa de tecnologia parceira do governo federal. A DATAPREV desenvolveu o sistema de automação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de comparar dados da base do governo, a lei e as respostas informadas, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).