A Câmara dos Deputados deu um passo significativo no sentido de melhorar as condições salariais dos servidores públicos federais. Na terça-feira (22), foi aprovada a Medida Provisória 1170/23, que estabelece um reajuste de 9% para todos os servidores civis do Poder Executivo, autarquias e fundações. Confira pontos importantes sobre a proposta apresentada aos servidores.
Essa conquista marca um avanço importante na valorização desses profissionais tão essenciais para o funcionamento do país. O texto da MP agora segue para análise no Senado Federal, considerando toda a tramitação legal.
Aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1170/23 tem um impacto direto e positivo sobre a remuneração dos servidores públicos federais. A medida prevê um reajuste salarial de 9%, válido a partir de 1º de maio de 2023.
Contudo, essa conquista não se limita aos servidores ativos, abrangendo também aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade. Com essa aprovação, a valorização do trabalho desses servidores torna-se mais evidente.
A Medida Provisória 1170/23 é fruto de um acordo construído entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores. Esse acordo, resultado de intensas negociações, foi estabelecido após anos de suspensão da mesa de diálogo permanente entre as partes, que estava inativa desde 2016. Assim, a retomada dessas conversas sob o governo atual permitiu o desenvolvimento de um consenso em torno do reajuste salarial.
A valorização dos servidores não se limita apenas ao reajuste salarial. A MP 1170/23 também trouxe avanços no que diz respeito aos benefícios oferecidos. Um exemplo é o aumento do auxílio-alimentação, que teve um incremento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. Esse ajuste, que é resultado das negociações, visa proporcionar melhores condições para os servidores em seu ambiente de trabalho e vida cotidiana.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da Medida Provisória 1170/23 na comissão mista, teve um papel crucial na condução desse processo. A matéria foi aprovada com base em um substitutivo apresentado por ela. Visto que sua atuação ressaltou a necessidade de reconhecer as perdas acumuladas pelos servidores nos últimos anos.
Além disso, Alice Portugal destacou que o reajuste de 9% é essencial para restaurar parte das perdas salariais, que atingiram um total de 34% nos últimos quatro anos.
A aprovação na Câmara é um passo significativo, mas a batalha não está completamente vencida. Agora, a Medida Provisória 1170/23 segue para análise no Senado Federal. Em suma, a expectativa é que os senadores reconheçam a importância desse reajuste salarial para a valorização dos servidores e aprovem a medida até a quinta-feira (24). Caso a aprovação não ocorra dentro desse prazo, o reajuste ficará suspenso, o que seria um revés para os servidores.
A aprovação da Medida Provisória 1170/23 na Câmara dos Deputados é um momento importante para os servidores públicos federais. Esse reajuste salarial de 9% é uma resposta às perdas acumuladas nos últimos anos e reflete o reconhecimento da relevância desses profissionais para o funcionamento do país.
Acompanhando o reajuste, melhorias nos benefícios, como o aumento do auxílio-alimentação, também contribuem para a valorização desses trabalhadores. Agora, o olhar se volta para o Senado Federal, onde a expectativa é que essa conquista seja ratificada, consolidando um avanço significativo na valorização do serviço público no Brasil.
Uma vez que essa medida é de grande importância para todos os servidores públicos federais. Desse modo, é importante acompanhar os próximos passos da MP até a sua efetiva consolidação. Visto que essa proposta é de interesse de um grande percentual de profissionais.