O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quinta-feira (03/11), uma série de relatórios técnicos do “Estudo de expansão das interligações regionais – Parte II: Expansão da capacidade de exportação da região Norte/Nordeste”.
De acordo com as informações oficiais do Ministério de Minas e Energia (MME), os documentos são importantes para subsidiar as licitações de instalações de linhas de transmissão no país e trazem, por exemplo, detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras.
Por meio do Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a colaboração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) cerca de 2.375 quilômetros de novas linhas de transmissão no nível de tensão de 500 quilovolt (Kv), em corrente alternada.
Sugeriu também duas novas subestações de Rede Básica, bem como a implantação de um bipolo em corrente contínua, em cerca de 800 Kv, com extensão aproximada de 1.468 km e capacidade de 5GW. A ideia é interligar a subestação Graça Aranha, no Maranhão, à subestação Silvânia, em Goiás, segundo destaca o Ministério de Minas e Energia (MME).
Para a expansão do sistema de transmissão para ampliar a capacidade de intercâmbio entre as regiões indicadas nesse estudo, será necessário investimento de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões referentes a obras do horizonte determinativo.
Na visão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME), esse é um desafio, tendo em vista que em 2023 já estão previstas licitações que somam cerca de R$ 50 bilhões.
Uma vez que os relatórios foram enviados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cabe agora à Aneel iniciar o processo de instrução do leilão de transmissão para esses empreendimentos, incluindo etapas de consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), explica a divulgação oficial.
Dessa forma, as instalações de transmissão terão condições de compor um leilão extraordinário de transmissão, que deve ser realizado no segundo semestre de 2023, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
Para isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que promoverá a revisão do anexo da Portaria Normativa nº 33/GM/MME/2021, que estabelece o cronograma para realização das licitações para concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica ainda em dezembro de 2022, segundo destaca a divulgação oficial.