Nesta quarta-feira (20), o ministro da cidadania João Roma confirmou em entrevista com a imprensa que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro. Segundo Roma, mesmo terá valor mínimo de R$ 400. Além disso, o ministro não apresentou muitos detalhes quanto à fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.
De acordo com Roma, o governo vai zerar a fila do Bolsa Família, manobra essa que está prevista para dezembro, em um cenário em que o Auxilio Brasil já estará funcionando. Roma diz que “em novembro começa a ser pago e em dezembro ele vai zerar a fila. Hoje o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões”.
A respeito do valor do benefício, o ministro informou que o Bolsa Família tem valores que oscilam desde abaixo de R$ 100 até superiores a R$ 500. Já por um outro lado,o programa Auxílio Brasil, de uma maneira geral, terá reajuste de 20%. “Os 20% não é em cima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.
Roma informou também que o governo está trabalhando em um programa transitório, que iria até dezembro de 2022. De acordo com o ministro, “e esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”.
Em outro momento, Roma não detalhou a fonte dos recursos do programa, algo a se atentar já que o país vem passando por um momento de crise fiscal. Todavia, o mesmo declarou que a equipe social e a equipe econômica estão trabalhando em conjunto, inclusive com o Congresso, para que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, “que tudo isso seja viabilizado, dentro das regras fiscais”.
O ministro também falou um pouco sobre o término do auxílio emergencial, que ocorreu em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia”. De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021.
O novo benefício do Governo Bolsonaro, é constituído em 9 modalidades, dentre elas estão três principais que irão formar o “núcleo básico”, estas são:
Benefício primeira infância, focado nas famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar, para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade. Atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza, esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Outras modalidades também encontradas no novo auxílio são encontrados na base do programa permanente atual, o Bolsa Família, estes são:
Auxílio Esporte Escolar
Bolsa de Iniciação Científica Junior
Auxílio Criança Cidadã
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Benefício Compensatório de Transição
De acordo com Roma, ele e sua equipe estão buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento a esses brasileiros siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, para assim trazer o novo Auxilio Brasil de maneira mais efetiva.