Direitos do Trabalhador

Ministro ameaça pedir demissão se governo alterar regras do seguro-desemprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) voltou a disparar nessa quarta-feira (30) contra possíveis mudanças no sistema do seguro-desemprego. Este é o benefício pago a trabalhadores que acabaram de ser demitidos sem justa causa.

Em entrevista, Luiz Marinho disse que não foi consultado sobre possíveis mudanças, e que nenhum debate envolvendo alterações do seguro-desemprego passou pelo seu ministério. 

“Se ninguém conversou comigo, não existe. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou o ministro do Trabalho.

“Não tem debate cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do fundo de garantia. Vão resolver o problema do empregador. Vão tirar do trabalhador e passar pra empresa, é isso? Resolve o problema do país. Esse é o debate que em tese estaria colocado, só que nunca fui consultado. Então pra mim não existe”, declarou.

Corte no seguro-desemprego

O ministro do Trabalho disse ainda que existe a possibilidade de pedir demissão do seu cargo, caso o governo federal continue com a ideia de aplicar alterações no seguro-desemprego sem que antes exista uma consulta a sua pasta. 

“Se eu for agredido, é possível [que peça demissão]. Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas”, disse o ministro Luiz Marinho.

“Se ele achar [presidente Lula] que não está servindo, pede pra sair. Estou falando que esse debate não existe no governo [sobre mudanças em políticas do Ministério do Trabalho]. Existe um monte de estudos, técnicos olhando, tem alguma área que tem alguma fragilidade”, concluiu.

Afinal, o que o governo está discutindo

Em entrevista recente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que a equipe econômica do governo federal está trabalhando na possibilidade de aplicar mudanças em vários benefícios sociais e previdenciários.

Mesmo sem citar quais benefícios estariam na mira, Simone Tebet detalhou que todos os assuntos estão na mesa neste momento, e que não há um veto sobre qualquer tema.

“Veja, não posso dizer o que vai entrar ou o que não vai entrar. De novo, vocês não vão tirar uma palavra sobre que entra ou que não entra, porque senão vocês, por exclusão, vão saber também o que não entra. O que eu posso dizer é o seguinte: Salário acima do limite constitucional não é desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”, disse Tebet nesta terça após reunião com Haddad.

“Se isso vai entrar agora, se vai entrar num segundo momento, depende de uma conversa que nós estaremos tendo também com o presidente e depois o diálogo com o Congresso Nacional”.

Ministra do Planejamento, Simone Tebet . Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Cortes em benefícios

Vale lembrar que o governo federal já está realizando uma série de cortes em benefícios de caráter social, como é o caso do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.

“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente na entrevista.

Lula também disse que o ideal é que as pessoas deixem de receber o benefício porque não precisam mais da ajuda do governo. Segundo ele, o plano principal do poder executivo é fazer com que as pessoas consigam empregos e saiam do Bolsa Família.

Mais de 45 mil brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram pegos no pente-fino. A informação também foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, o chefe da pasta previdenciária disse que as 45 mil pessoas que estavam com o pagamento indevido do INSS representam 45% do total de auxílios que passaram por revisão.