Desde que o governo federal anunciou o corte de R$ 15 bilhões no orçamento da União, milhões de brasileiros que dependem de benefícios sociais passaram a ficar preocupados com a situação.
Nessa semana, por exemplo, o Ministério da Saúde anunciou cortes no Farmácia Popular, programa que concede remédios gratuitos, ou com algum grau de desconto, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Hoje o orçamento do programa Farmácia Popular é de R$ 5,2 bilhões por ano. Desse valor, R$ 4,8 bilhões são para o sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. A outra parte fica com o sistema de co-pagamento. Nesse caso, o governo abate uma parte do valor do medicamento.
Segundo as informações oficiais, o bloqueio anunciado pelo Governo Federal atingiu 36% do programa gratuito, ou seja, aquele que concede a gratuidade completa. Ao menos até publicação desse artigo na tarde dessa sexta-feira (9), o Ministério da Saúde não tinha esclarecido os motivos da retirada dos recursos.
Diante de tanta repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Saúde decidiu se pronunciar. Por meio de nota divulgada na noite dessa segunda-feira (12), a pasta afirmou que as notícias sobre os cortes estariam sendo usadas de maneira errônea.
“O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos.”
“O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, cuja atuação beneficia a saúde de milhões de brasileiros, que tem acesso a fármacos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.”
“Em relação à contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados. O orçamento do Farmácia Popular continuará maior que nos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024 – valor 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões).”
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.
Abaixo, você pode ver a lista atualizada de medicamentos completamente gratuitos que estão sendo oferecidos nesta nova fase do programa Farmácia Popular.
Asma
Diabetes
Hipertensão
Agora, você pode conferir a lista atualizada de remédios que estão com descontos dentro do sistema do Farmácia Popular. Note que para os usuários do Bolsa Família os medicamentos desta lista também são gratuitos.
Anticoncepcionais
Dislipidemia
Doença de Parkinson
Dislipidemia
Doença de Parkinson
Glaucoma
Incontinência
Osteoporose
Rinite
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos)