O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18) que repassará R$ 454,3 milhões para apoiar a volta às aulas presenciais com mais segurança nas escolas de educação básica.
A medida é uma resposta à retomada das atividades em meio à pandemia do novo coronavírus, que gera a necessidade de inúmeros cuidados.
De acordo com o órgão, tal quantia faz parte do valor autorizado para o combate à covid-19, o qual chega a R$ 41,7 bilhões.
“O Ministério da Saúde, ciente de seu papel, fez toda a orientação — quando o gestor local, quando a autoridade sanitária local decidir voltar, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal — para esta volta, após decisão do gestor local ser (viável retornar) de forma segura, e com condições não só de orientação, mas com condições de ambiência”, explicou Raphael Câmara Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde.
Divisão entre estados
Entre todos os estados da federação, a saber, a maior parte da verba destinou-se para São Paulo. A quantia recebida pelo estado liderado por João Dória (PSDB) foi R$ 65.441.854,00.
Já o estado que menos recebeu dinheiro foi o Amapá, com R$ 2.332.450,00, atrás de Roraima, cujo repasse foi de R$ 2.339.386,00). O Distrito Federal recebeu R$ 2.517.176,00.
De acordo com Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a distribuição dos valores considerou critérios de proporcionalidade, semelhantes aos adotados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“Ele (repasse) realizou-se de maneira a obedecer os princípios do SUS: a integralidade e a equidade. Seguindo critérios objetivos, seu repasse ocorreu a estados e municípios, considerando também critérios do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE. Dessa forma, foi feita a descentralização a todos os municípios, para que pudessem adquirir esses materiais”, declarou Franco.
Os investimentos do Ministério da Saúde compõem o total direcionado à atenção primária, de R$ 2 bilhões. Deste valor, o governo direcionou também para questões como o programa Mais Médicos e as ações de apoio a gestantes.