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Ministério da Pesca: veja como pedir isenção da taxa

O Ministério da Pesca anuncia que estão sendo ofertadas 264 vagas. Contudo, algumas pessoas têm direito à isenção.

Conheça o grupo e saiba como pedir gratuidade.

Sobre o Ministério da Pesca

Saiu o edital do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que anuncia a abertura de 264 vagas temporárias para profissionais de nível superior em diversas especialidades.

O salário inicial para essas posições é de R$ 6.130,00.

Cargos e especialidades

Conforme especificado no edital, as 264 vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos e especialidades:

  • Direito: 16 vagas
  • Economia: 8 vagas
  • Ciências Contábeis: 2 vagas
  • Tecnologia da Informação: 17 vagas
  • Jornalismo/Comunicação: 7 vagas
  • Marketing: 1 vaga
  • Engenharia de Pesca/Oceanografia/Biologia: 73 vagas
  • Medicina Veterinária: 7 vagas
  • Engenharia de Zootecnia: 6 vagas
  • Estatística: 2 vagas
  • Matemática: 2 vagas
  • Administração/Gestão Pública: 20 vagas
  • Recursos Humanos: 7 vagas
  • Serviço Social: 2 vagas
  • Sociologia: 4 vagas
  • Design Gráfico: 2 vagas
  • Engenharia Civil: 3 vagas
  • Arquitetura: 1 vaga
  • Nível Superior (sem especialidade específica): 75 vagas

Como se increver?

Os interessados no Ministério da Pesca poderão se inscrever no portal IDECAN, durante os dias 24 de junho e 25 de julho, ao custo de R$ 62,00.

Ministério da Pesca: veja como pedir isenção da taxa. Imagem: Reprodução

Isenção

Conforme estabelecido no edital, a isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada por candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6.593/2008 e que estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme o Decreto nº 11.016/2022.

Esta solicitação deve ser realizada e comprovada conforme orientações do edital.

Os pedidos de isenção podem ser submetidos até às 23h59 desta terça-feira (25/6), através do site da banca Idecan.

Para comprovar a elegibilidade, os candidatos devem enviar imagens dos seguintes documentos:

  • Requerimento de solicitação de isenção com a folha resumo do CadÚnico retirada no setor de cadastro único da assistência social;
  • Comprovante de inscrição no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal;
  • Cópia da carteira de trabalho e previdência social, incluindo as páginas com dados de número, série, qualificação civil, e contrato de trabalho (último emprego);
  • Declaração assinada de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), conforme o Decreto nº 11.016/2022;
  • Documento oficial de identidade e CPF.

Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, JPEG e JPG, com tamanho máximo de 2MB.

O resultado preliminar da análise das inscrições com isenção de taxa estará disponível no site da banca organizadora a partir de 8 de julho de 2024.

Salários e provas do Ministério da Pesca

Os aprovados no concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) terão um salário inicial de R$ 6.130,00, com uma carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos serão avaliados através de duas etapas principais:

  • Provas objetivas de múltipla escolha
  • Prova de títulos

Confira com mais detalhes:

Provas Objetivas

As provas objetivas para o concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) serão aplicadas em Brasília-DF e nas 26 capitais estaduais.

Em caso de necessidade devido ao número de inscritos, cidades vizinhas às capitais também poderão ser utilizadas para a realização das provas.

Estrutura e Avaliação das Provas

As provas objetivas serão compostas por 70 questões de múltipla escolha, totalizando 110 pontos. Veja distribuição:

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões
  • Informática: 5 questões
  • Ética e Noções de Administração Pública: 10 questões
  • Conhecimento Específico do Cargo: 40 questões

Data e Duração

As provas serão realizadas no dia 11 de agosto de 2024, das 14h às 18h, com uma duração total de 4 horas. Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo crucial para a seleção dos candidatos.

Prova de Títulos do Ministério da Pesca

Além das provas objetivas, haverá uma prova de títulos de caráter classificatório para os candidatos aos cargos de Engenheiro de Pesca, Oceanografia/Oceanologia, Biologia, Engenheiro de Aquicultura, Medicina Veterinária e Zootecnia.

Sobre o Ministério da Pesca

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desempenha um papel essencial na condução e promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Brasil.

Suas atribuições abrangem desde a formulação de diretrizes até a implementação de programas que visam fortalecer e ampliar a produção pesqueira nacional, sempre com foco na preservação dos recursos naturais e na sustentabilidade ambiental.