É grande a expectativa de oportunidades ainda este ano para o Ministério da Educação. A pasta foi autorizada a preencher nada menos que 2.905 novas vagas através de realização de novos concursos públicos ou pela convocação de remanescentes dos concursos que ainda estão em validade. As contratações serão feitas em caráter efetivo.
O Ministro da Educação, Rossieli Soares, disse no primeiro semestre que as novas oportunidades são importantes porque garantem a continuidade da oferta e a qualidade do ensino nas instituições da Rede Federal. “Como nós temos o processo de expansão da Rede Federal e da oferta do ensino técnico, precisamos garantir que essa oferta seja 100% executada. Então, a cada ano, os institutos vão pedir novas contratações porque eles ampliaram a quantidade de matrículas, ou porque aquele curso começou com um número de professores, e para continuar precisa contratar professores”, frisou Soares.
De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica da pasta, Eline Nascimento, os técnicos administrativos em educação têm um papel muito específico dentro da educação profissional. “Por isso, é importante não só garantir o quadro de professores, mas também o quadro de técnicos para atendimento à população. Isso é fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, disse Nascimento.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, a pasta está autorizada a preencher 1.700 vagas. Do quantitativo de vagas autorizadas pelo governo, 500 são destinadas para cargos Técnicos-Administrativos em Educação com requisito de ensino médio para atuação nos Institutos Federais (IF – 453 vagas) e Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET – 47 vagas). Do total de oportunidades para o Instituto, 368 são para cargos de classe “E” e 85 para classe “D”. Para o Centro Federal, serão 32 para classe “E” e 15 para classe “D”.
Para Professor foram liberadas 1.200 vagas, sendo 1.044 para os institutos federais e 156 para os Cefets. No Instituto, as oportunidades serão destinadas as funções de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (870) e Professor Equivalente (174). No Cefet as vagas também serão para Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (130) e Professor Equivalente (26). A portaria é de março deste ano (veja abaixo).
As 1.323 vagas autorizadas para os institutos federais serão distribuídos pelos campi de todo o país. As vagas serão reservadas para o Instituto Federal Catarinense (8 técnicos e 8 professores), Instituto Federal da Paraíba (19 técnicos e 85 professores), Instituto Federal de Brasília (11 técnicos), Instituto Federal de Goiás (9 técnicos e 30 professores), Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (8 técnicos), Instituto Federal do Mato Grosso (60 professores), Instituto Federal de Minas Gerais (19 técnicos e 80 professores), Instituto Federal de Rondônia (10 técnicos), Instituto Federal de Roraima (12 técnicos e 13 professores), Instituto Federal de Pernambuco (85 professores), Instituto Federal de Santa Catarina (10 técnicos), Instituto Federal de São Paulo (29 técnicos), Instituto Federal de Sergipe (25 técnicos), Instituto Federal do Acre (20 técnicos 25 professores), Instituto Federal do Amapá (11 técnicos e 43 professores), Instituto Federal do Amazonas (8 técnicos e 35 professores), Instituto Federal do Espírito Santo (20 técnicos e 55 professores), Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (17 técnicos e 25 professores), Instituto Federal do Pará (20 técnicos), Instituto Federal do Rio de Janeiro (23 vagas), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (9 vagas), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (14 técnicos e 80 vagas), Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (9 técnicos e 11 professores), Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (12 técnicos e 60 professores), Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (11 técnicos e 30 professores), Instituto Federal do Tocantins (10 técnicos e 22 professores), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (12 técnicos e 12 professores), Instituto Federal Farroupilha (30 técnicos), Instituto Federal Fluminense (13 técnicos e 34 professores), Instituto Federal de Goiás (24 técnicos e 55 professores) e Instituto Federal Sul Rio-Grandense (18 técnicos e 22 professores).
Foi divulgado no Diário Oficial da União, a portaria que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a preencher 1.205 através de novos concursos e seleções em andamentos. De acordo com o documento (veja abaixo), as oportunidades são para cargos de Professor (810) e Técnicos Administrativos em Educação (395). As contratações vão atender 32 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II-RJ. A portaria tem data do dia 15 de maio.
As instituições precisam enviar ao Ministério da Educação, até o mês de abril de cada ano, a previsão de provimento para o ano subsequente. A previsão considera a expansão das matrículas, o próprio crescimento da Rede Federal e a suplementação do quadro de professores. “Muitas vezes o curso começa com um número de professores e, à medida que caminha para os estágios finais, precisa contratar novos professores para a finalização daquela demanda”, observou a secretária.
Para uma instituição receber novas vagas, é necessário atender a alguns critérios, como o aumento no número de matrículas de um ano para outro, a possibilidade de aposentadoria e também a relação aluno-professor.
Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem mais de um milhão de matrículas e 650 unidades de ensino. Integram a Rede 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e 23 escolas técnicas.
De acordo com a portaria publicada, as vagas foram destinadas aos cargos de administrador, técnico de tecnologia da informação, programador visual, técnico em alimentos e laticínios, técnico em edificações, técnico em agropecuária, fonoaudiólogo, nutricionista, analista de tecnologia da informação, técnico em assuntos educacionais,contador, técnico em enfermagem, tecnólogo, auditor, engenheiro, relações públicas, médico, engenheiro agrônomo, enfermeiro, estatístico, arquivista, assistente social, bibliotecário-documentalista, técnico de laboratório, jornalista, pedagogo, técnico em química, técnico em audiovisual, arquiteto e urbanista, odontólogo e médico veterinário.
As oportunidades serão destinadas as unidades do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (36 vagas); CEFET-RJ (29 vagas); Cefet/MG (34 vagas); Instituto Federal do Acre – IFAC (40 vagas); Instituto Federal do Amazonas – IFAM (43 vagas); Instituto Federal do Espírito Santo – IFES (72 vagas); Instituto Federal Goiano – IFGoiano (76 vagas); Instituto Federal do Maranhão – IFMA (12 vagas); Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG (97 vagas); Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG (37 vagas); Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – IFSudesteMG (67 vagas); Instituto Federal do Sul de Minas – IFSULDEMINAS (38 vagas); Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM (21 vagas); Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT (60 vagas); Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS (08 vagas), Instituto Federal do Pará – IFPA (20 vagas); Instituto Federal da Paraíba – IFPB (101 vagas); Instituto Federal de Pernambuco – IFPE (40 vagas); Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS (89 vagas), Instituto Federal Farroupilha – IFFarroupilha (25 vagas); Instituto Federal de Rondônia – IFRO (08 vagas); Instituto Federal Catarinense – IFC (11 vagas); Instituto Federal de Sergipe – IFS (04 vagas); Instituto Federal do Tocantins – IFTO (31 vagas); Instituto Federal do Amapá – IFAP (30 vagas); Instituto Federal de Brasília – IFB (07 vagas); Instituto Federal de Goiás – IFG (34 vagas); Instituto Federal de Sergipe – IFS (09 vagas); IFRJ (03 vagas); Instituto Federal Fluminense – IFFluminense (13 vagas); Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (09 vagas); Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul (38 vagas); Instituto Federal de Roraima – IFRR (22 vagas); Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC (09 vagas); e Instituto Federal de São Paulo – IFSP (28 vagas).
O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
História — Em 1932, um grupo de intelectuais, preocupados em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado, lançou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.
O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja dividia com o Estado a área da educação.
Em 1934, com a nova Constituição Federal, a educação passou a ser vista como um direito de todos, a ser ministrada pela família e pelos poderes públicos. De 1934 a 1945, o então ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho, promoveu uma gestão marcada pela reforma dos ensinos secundário e universitário. Naquela época, o Brasil já implantava as bases da educação nacional.
sigla MEC surgiu em 1953, quando a Saúde ganhou autonomia e surgiu o Ministério da Educação e Cultura. O sistema educacional brasileiro, até 1960, era centralizado, modelo seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam autonomia, com diminuição da centralização do MEC.
