Já são mais de 280 órgãos da Administração Pública beneficiados com a diminuição de custos para compras e contratações de serviços de tecnologia de grandes fabricantes de Tecnologia da Informação (TI), de acordo com informações do Ministério da Economia (ME).
Por meio da parceria entre o Ministério da Economia (ME) e empresas como Google, Microsoft e Oracle, a redução de gastos do governo chega a até 35%, destaca a divulgação oficial.
Nos últimos três meses, 15 novos órgãos aderiram aos acordos, assegurando economia na contratação de mais de dois mil itens catalogados. De acordo com o Ministério da Economia (ME), ao todo, 54 órgãos federais, estaduais, municipais, além de todo o Executivo federal – composto por 235 órgãos e entidades, entre ministérios, autarquias e fundações públicas – já aderiram aos acordos corporativos.
A Secretaria de Governo Digital fechou acordo com seis fabricantes de tecnologia: Google, Microsoft, Oracle, VMWare, RedHat e Qlik, além de manter um catálogo de preços em produtos Broadcom e Adobe. A Microsoft é a que possui o maior volume de produtos com desconto, destaca o Ministério da Economia (ME).
A maioria dos acordos existe há dois anos e o intuito é padronizar preços nas licitações, reduzindo custos aos cofres públicos, informa o Ministério da Economia (ME).
Até o final do ano, estão previstas novas adesões de órgãos estaduais, destaca a divulgação oficial. As instituições que assinam a adesão passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) das empresas parceiras. Conforme ressalta o Ministério da Economia (ME), os preços praticados nas licitações não podem extrapolar os valores estabelecidos.
Segundo informações do Ministério da Economia (ME), a adesão aos acordos corporativos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais ocorre por meio da assinatura eletrônica do Termo de Adesão.
A Secretaria de Governo Digital informa previamente qual acordo é do interesse do órgão e quais dados da autoridade do órgão ou entidade devem ser enviados para a realização da adesão, de acordo com a recente divulgação oficial.
Conforme destaca a divulgação oficial, os Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas são instrumentos previstos na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, com redação dada pela Instrução Normativa SGD/ME nº 202, de 18 de setembro de 2019.