Ministério anuncia novidade para estudantes do Pé-de-meia. Veja detalhes

Um dos programas mais populares do governo federal, o Pé-de-meia vai contar com uma novidade este ano. Este é o projeto que atende estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda para concluir o curso.

De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.

A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.

Quem pode pedir a isenção

De uma maneira geral, o Ministério da Educação indica que estes são os cidadãos que podem realizar a prova do Enem de graça, desde que realizem a solicitação.

• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
• Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola pública.
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Como realizar o pedido da isenção?

Segundo o governo federal, não é preciso sair de casa para realizar o pedido de isenção na inscrição do Enem. As solicitações podem ser feitas através da Página do Participante, clicando neste link. Para tanto, é preciso ter um login no sistema GOV.BR.

Vale lembrar que o pedido da isenção poderá ser realizado até o próximo dia 26 de abril. Se você teve o pedido de isenção aceito pelo Ministério em 2023, mas faltou à prova no ano passado, será preciso justificar a ausência na mesma plataforma, para só depois realizar o novo pedido de solicitação.

Cronograma da justificativa:

• 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
• 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
• 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
• 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Quem pode participar do Pé-de-meia

Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio podem receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:

• ter CPF;
• estar cadastrado no CadÚnico;
• fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
• ter se matriculado no início do ano letivo;
• alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Já para receber o bônus é preciso:

• não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
• fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.

Ampliação do Público

Em breve, o Pé-de-meia poderá passar por uma ampliação de público. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana em entrevista. De acordo com ele, a sua pasta já está estudando a possibilidade de inserir mais pessoas dentro do sistema de atendimento do projeto.

“Essa é uma preocupação do presidente (a falta de pagamento para quem não é do Bolsa Família). Ele está incomodado com isso. Nós já estamos estudando a possibilidade de ampliar. Estamos começando essa primeira etapa com a base, com 2,5 milhões de alunos”, disse o ministro da educação, ao ser questionado sobre o tema em entrevista recente.