O Programa Casa Verde e Amarela, reformulação do extinto Minha Casa Minha Vida deve passar por algumas reformulações já nos 100 primeiros dias de governo do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT). O que se sabe até o momento, é que o grupo de Cidades da equipe de transição pretende retomar o atendimento das famílias de baixa renda no programa habitacional.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa habitacional passou por algumas alterações. Desse modo, apesar do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentar mais opções de financiamento, os benefícios para famílias com rendas menores diminuíram muito. Um exemplo disso foi a extinção da “faixa 1”que subsidiava 90% do imóvel para famílias mais vulneráveis economicamente.
As metas estipuladas pelo governo de transição determinam algumas alterações no Minha Casa Minha Vida que devem beneficiar famílias com rendimento mensal de até R$ 2.400. Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional ao Estadão, atualmente existem 84 mil unidades habitacionais paralisadas na faixa 1.
De acordo com o Yahoo Notícias, a área da habitação foi o segundo programa mais beneficiado pela PEC da Transição. Desse modo, a área de habitação ficou atrás somente do Bolsa Família e deve receber mais R$ 9,5 bilhões, disse o veículo de comunicação.
Apesar do governo Lula estar planejando realizar mudanças no Casa Verde e Amarela, hoje, o programa habitacional atende famílias com renda mensal de até R$ 7.000,00 na aquisição da tão sonhada casa própria. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor máximo do imóvel para financiamento por meio do programa é de R$ 264.000,00.
Atualmente, o Casa Verde e Amarela é constituído por três faixas, sendo elas: Faixa 1,5 (Famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00), Faixa 2 (Famílias com renda bruta entre R$ 2.0001,00 a R$ 4.000,00) e por fim a Faixa 3 (Famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00).
De acordo com o governo federal, as famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00 podem adquirir um imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. Nesse caso, os subsídios para esses clientes podem chegar até R$ 47.500,00. Já as famílias da Faixa 2, ou seja, aquelas que possuem renda bruta de R$ 2.0001,00 até R$ 4.000,00 possuem uma taxa de juros nominal no financiamento habitacional que pode chegar até 5,25% a.a. Nesses casos, os subsídios do programa podem chegar a R$ 29.000,00.
Por fim, as famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00 tem direito a uma taxa de juros nominal de 7,66% a.a. Vale informar que essas informações referem-se ao atual programa Casa Verde e Amarela, no entanto, com a retomada do Minha Casa Minha Vida no próximo ano, algumas mudanças devem começar a valer.