O Governo Federal atualmente está realizando um estudo com o intuito de facilitar a comprovação de renda de trabalhadores autônomos, para que eles possam participar do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a novidade que torna o registro do profissional mais fácil.
O cidadão que deseja participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deve estar de acordo com os critérios estabelecidos pelo Governo Federal e comprovar a sua renda mensal. Os profissionais autônomos acabam tendo uma certa dificuldade de passar essa informação devido a vários fatores.
Entre as categorias que possuem uma maior dificuldade em apresentar seu rendimento mensal estão os catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes. Estima-se que em, todo o território nacional, existam cerca de 38,8 milhões de cidadãos que atuam na informalidade.
Isso significa que 39,6% da população economicamente ativa, não exerce uma atividade formal. Jader Filho diz que “A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta ao presidente Lula, para atender esse público”.
O ministro das Cidades afirma que essas pessoas possuem uma renda mensal mas não conseguem comprová-la. Ele fala dos motoristas do Uber, dos catadores de material reciclável, que são trabalhadores autônomos sem carteira assinada e que por isso não conseguem fazer a comprovação dos rendimentos necessários.
Jader Filho disse no último domingo (23/07), que o Governo Federal deseja construir dois milhões de casas populares através de seu programa habitacional até o ano de 2026. Ele espera que através das novas regras do Minha Casa, Minha Vida, haja um incremento exponencial, principalmente nas regiões norte e nordeste.
Desse modo, essas alterações nos critérios estabelecidos para o programa habitacional reduzem de maneira expressiva as taxas de juros, e aumentam os subsídios para a compra de imóveis. Sendo assim, a meta estipulada pelo Governo Federal deve ser conquistada, aumentando bastante o número de beneficiários.
Vale ressaltar que o presidente Lula (PT), sancionou as novas determinações relacionadas ao Minha Casa, Minha Vida no dia 13 de julho. Aliás, segundo o ministro das Cidades, houve uma série de conversações com as prefeituras de diversos municípios do país, além de investidores e a sociedade civil, como um todo.
Jader Filho afirmou: “algumas regiões do país não estavam respondendo ao FGTS, como por exemplo as regiões norte e nordeste. O FGTS estava performando muito bem na região centro-oeste, sul e sudeste. A partir de diálogos e conversas nós pudemos identificar quais os problemas e por que não estavam funcionando”.
Sendo assim, o Governo Federal afirma que um dos problemas principais relacionados aos trabalhadores autônomos era a questão da entrada para o financiamento dos imóveis. Em suma, para o ministro das Cidades, as regiões norte e nordeste do país deveriam ter um ajuste maior relativo às entradas.
Dessa forma, o Governo Federal ampliou a entrada de financiamento para o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 47,5 mil , para o limite de R$ 55 mil. Além disso, houve uma redução da taxa de juros, visto que nas regiões norte e nordeste, elas passaram de 4,5%, para 4,25%. Jader Filho considera a menor taxa de juros da história do FGTS.
Uma outra mudança no Minha Casa, Minha Vida é a de que as construções do programa habitacional serão feitas em regiões próximas dos grandes centros urbanos. Elas também estarão perto de uma grande estrutura social, como escolas, creches e postos de saúde, oferecendo uma maior acessibilidade aos beneficiários.
O ministro das cidades diz que essas alterações no Minha Casa, Minha Vida podem trazer inúmeros benefícios aos cidadãos que participarem do programa, como, por exemplo, o aumento de renda e emprego no país. Para ele, só com os recursos do Orçamento Geral da União, haverá a criação de um milhão de postos de trabalho, diretos e indiretos.
Em conclusão, Jader Filho acredita que o Minha Casa, Minha Vida irá auxiliar, de maneira expressiva, na retomada da economia do país. A ampliação do programa habitacional está sendo discutida, para incluir a classe média. O Governo Federal também espera incluir núcleos familiares com renda mensal acima dos R$ 8 mil.