Neste mês de dezembro alguns municípios estão com inscrições abertas para o Minha Casa Minha Vida (MCMV)!
Dessa forma, aqueles que desejam participar do programa devem se alertar aos prazos e documentos necessários para a inscrição.
Antes de tudo, é importante lembrar que o Minha Casa Minha Vida (MCMV) se trata de um programa de habitação federal que surgiu no ano de 2009. Assim, a medida segue sob gestão do Ministério das Cidades.
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O objetivo é ofertar subsídios e taxas de juros mais baixas para famílias que cumpram alguns requisitos. Desse modo, se facilita a compra de casas para a população que mais precisa.
Na última segunda-feira, 11 de dezembro, o município de Balsas no estado de Maranhão abriu as inscrições para o MCMV. Desse modo, haverá a disponibilização de 928 residências pelo programa.
Esta seleção ocorrerá por sorteio do Governo Federal e precisa do inscrição de cada família interessada. Portanto, o governo municipal de Balsas organizou o procedimento, recolhendo inscrições na Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania até 12 de abril de 2024.
Contudo, é importante se atentar às divisões de zonas. Nesse sentido, entre 11 e 22 de dezembro, o atendimento será para:
De 26 de dezembro a 12 de janeiro de 2024 será:
Então, de 15 a 31 de janeiro de 2024 será:
De 1º a 16 de fevereiro:
De 19 a 29 de fevereiro:
Por fim, de 1º a 15 de março:
De acordo com a Prefeitura, foi necessário fazer esta organização a fim de atender melhor os cidadãos.
Aqueles que desejam concorrer às 928 residências que estarão disponíveis para aquisição pelo MCMV em Balsas/MA, precisam cumprir com alguns critérios.
Desse modo, a família deve respeitar as regras de renda, além de não ter casa própria e ter título de eleitor no município há 5 anos.
Então, deve levar os seguintes documentos:
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Portanto, aqueles que cumpriram com as regras devem se dirigir à Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania de Balsas/MA com os documentos acima até 12 de abril.
Além da cidade de Maranhão, o MCMV também conta com outro município de inscrições abertas.
Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o período se encerra em 22 de dezembro e deve ocorrer online. Desse modo, aqueles que se interessam devem acessar o site do Departamento Municipal de Habitação.
Além disso, o governo municipal vem realizando mutirões para atendimento presencial. Neste caso, os cidadãos devem acompanhar as novas datas.
O último mutirão se inicia em 18 de dezembro e vai até o dia 22, no segundo piso do Mercado Público.
Ademais, o governo municipal também fará mutirões regionais:
Todas acontecem de 9h às 16h.
Em Porto Alegre, o MCMV já tem áreas selecionadas para a construção de novas habitações.
Nesse sentido, em novembro deste ano, definiu-se que serão 1.212 unidades habitacionais de interesse social em áreas diferentes. Ao todo foram 15 áreas que se inscreveram, mas 9 foram selecionadas. Isto é, já que cumpriam as exigências da medida.
Dessa forma são:
Assim, as famílias passarão pela análise do Departamento Municipal de Habitação, devendo cumprir com os critérios. A prioridade ficará para aquelas que:
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Portanto, é muito importante que as famílias de Porto Alegra busquem os mutirões que ocorrerão neste mês.
A criação do Minha Casa Minha Vida foi em 2009. No entanto, em diferentes gestões este teve menos ou mais força.
Nesse sentido, na gestão atual, houve um anúncio de retorno do programa, em fevereiro de 2023. Dessa forma, presidente Lula realizou a entrega de 2.745 unidades habitacionais.
Além disso, o nova gestão petista colocou como meta realizar a contratação de dois milhões de moradias até o ano de 2026.
Durante o ano, outras mudanças ocorreram no MCMV assim como no Bolsa Família.
Isto é, como, por exemplo, o retorno da Faixa 1 que se direciona a famílias com renda bruta de até R$ 2.640 e não mais de R$ 1.800. Antes, este grupo não era mais atendido pelo programa.
Na história do MCMV esta faixa sempre foi muito importante, representando de 85% a 95% dos subsídios. Contudo, teve a descontinuação em gestões anteriores. Agora, o governo federal indica que 50% dos subsídios e das unidades habitacionais serão para estas pessoas.
Por fim, o programa também contou com:
O objetivo, ainda, é que as construções estejam:
Portanto, as famílias não terão apenas o direito à moradia, mas também o direito à cidade.