Após negociações e ajustes, o Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Aprovado há mais de dois meses, o documento aguardava homologação do MEC desde outubro. No entanto, foi preciso passar por alteração.
Anteriormente, o documento do CNE que estabelece “normas educacionais excepcionais” enquanto durar a pandemia da covid-19, estabelecia que o ensino remoto poderia durar até o dia 31 de dezembro. Desse modo, as atividades feitas pelos alunos em casa e as aulas transmitidas por TV, rádio ou internet teriam validade como carga horária letiva até o final de 2021.
Diante disso, o MEC, que deseja a volta às aulas presenciais o mais cedo possível, informou ao CNE que vetaria o artigo sobre o data. Assim, a pedido do MEC, o CNE retirou a data de limite para o fim do ensino remoto. Desse modo, em reunião, o conselho deliberou que atividades remotas de ensino poderão integrar o currículo de escolas e universidades por prazo indeterminado. A alteração está de acordo com o desejo do MEC de “harmonizar” a orientação do CNE com a nova portaria do governo quanto a volta às aulas a partir do dia 1º de março de 2021.
Assim, após o embate, o documento prevê que “as atividades pedagógicas não presenciais […] poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, se houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”.
Nesse sentido, o MEC autorizou o ensino remoto enquanto durar a crise da covid-19. Com as aulas suspensas desde marços deste ano, o MEC busca meios de incentivar o retorno das aulas presenciais.
O MEC publicou portaria que determinava a volta às aulas presenciais em universidades a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A decisão não teve boa recepção entre os reitores. Assim, após uma reunião com representantes de universidades, a pasta decidiu por adiar o retorno.
Desse modo, o MEC mudou a data por meio de portaria publicada em edição extra do DOU. O novo prazo para os reitores estabelecerem o retorno das atividades presenciais de ensino é 1º de março. No entanto, de acordo com Maria Helena de Castro, a autonomia das universidades será respeitada. Desse modo, os reitores têm liberdade para decidir o melhor momento para o retorno de acordo com o cenário em cada local.
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