O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, terça-feira (20), o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
De acordo com o MEC os pareceres sobre as obras estarão disponíveis nesta quarta-feira (21) na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação).
O acesso deve ser feito por meio do representante legal, detentor de direito autoral, por meio do cadastro no sistema usado para a inscrição da obra.
A portaria com tais informações teve divulgação na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Assim, a portaria traz uma lista com as obras reprovadas e as obras que, apesar de aprovadas, precisam de alteração por conta de falhas pontuais.
Nos casos em que a obra precisa de correção, o prazo para o envio da versão corrigida é de dez dias corridos. Nesse sentido, com as falhas apontadas devidamente corrigidas, a obra deverá compor o Guia de Livros Didáticos.
Além disso, os editores da obras reprovadas ou aprovadas com ressalva tem também o prazo de dez dias corridos para entrar com recurso. Ainda de acordo com a portaria, os recursos precisam ter boa fundamentação. Ademais, o detentor de direito autoral poderá enviar apenas um recurso por obra.
A decisão sobre os recursos deve sair em até 30 dias, na página do Simec.
Clique aqui para conferir a portaria no DOU.
Sobre o PNLD
O objetivo do PNLD é de disponibilizar material didático de forma gratuita para alunos da rede pública de ensino. Assim, a execução do PNLD ocorre de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e ensino médio.
O foco é o material didático, mas, no ano passado, escolas receberam também livros de obras literárias. Assim, além de 126 milhões de didáticos, em 2019, as unidades receberam pela primeira vez cerca de 53 milhões de obras de literatura.
As informações são da Agência Brasil, Brasília.
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