MEC abre prazo para a adesão das instituições ao ProUni 2023/2

O Ministério da Educação (MEC) já abriu o período para que as instituições particulares de ensino superior interessadas em participar do Programa Universidade para todos (ProUni) 2023/2 façam a adesão ao programa.

Desse modo,  as mantenedoras e suas instituições que desejarem participar dessa edição do ProUni já podem manifestar interesse, por meio do sistema do Programa – Sisprouni. De acordo com o cronograma, o período para a adesão segue aberto até as 23h59 do dia 16 de junho de 2023.

Todos os procedimentos necessários para a adesão devem ser feitos de forma virtual e devem ser feitos com documentos certificados digitalmente. 

De acordo com o edital de adesão, por meio dos Termos de Adesão, de renovação da adesão ou de Termos Aditivos, as instituições deverão informar o número de bolsas a serem ofertadas para cada curso e turno participante do processo seletivo referente ao segundo semestre de 2023.

O edital estabelece ainda que a instituição participante do processo seletivo deverá disponibilizar acesso virtual aos estudantes pré-selecionados para o encaminhamento da documentação para análise da instituição e emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação, ou disponibilizar colaboradores da instituição, para que receba a documentação fisicamente nos locais de oferta em que houver estudantes pré-selecionados, nos horários de funcionamento regulares da instituição.

As instituições que desejarem retificar os Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni devem realizar o procedimento no período de 19 a 22 de junho. 

ProUni 2023/2

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o ProUni é um programa do governo federal, realizado através do MEC, que possibilita o ingresso de estudantes em cursos do ensino superior por meio da oferta de bolsas integrais e parciais de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Tradicionalmente, a participação no ProUni se dá por meio das notas obtidas pelos estudantes na última edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Para o ProUni 2023/2, o MEC vai permitir o uso das notas das duas últimas edições do Enem.

Quem poderá participar do ProUni 2023/2?

Poderão se inscrever na 2ª edição do ProUni somente os estudantes que fizeram o Enem 2021 e/ou o Enem 2022. É pré-requisito ter obtido, no mínimo, 450 pontos no exame.

O programa estabelece ainda que o candidato deve estar adequado aos critérios de renda. Para concorrer às bolsas integrais, a renda exigida é de até um salário mínimo e meio (R$ 1.953) per capta. Para as bolsas parciais, a renda exigida é de até três salários mínimos (R$ 3.906) per capta.

Além disso, para participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:

• Ter cursado:
  • Ensino médio integralmente em escola da rede pública;
  • Ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e
  • Ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
• Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e
• Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

Para os professores da rede básica, o MEC dispensa o limite de renda exigido aos demais candidatos, além de dar prioridade no preenchimento das vagas para os cursos de licenciatura.

O MEC ainda não informou o período de inscrição para o ProUni 2023/2. No entanto, em breve a pasta deve publicar edital com o cronograma completo da seleção.

Confira mais detalhes no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.