O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Oceanos, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (CGOA/SEPEF), captou R$1,5 milhão (300 mil dólares), no câmbio atual, para construir uma estratégia de ação para clima e oceano.
O projeto denominado “Explorando o potencial de conjunto de projetos entre oceano-clima para mitigação e adaptação no Brasil” foi aprovado no início deste mês (07).
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a instituição implementadora do projeto será o Fundo para a Biodiversidade Brasileira (FUNBIO). O período de implementação será de 24 meses.
Segundo destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dados indicam que a costa do Brasil já sofre com o aumento da temperatura da superfície do oceano, acidificação da água e aumento do nível do mar, erosões costeiras e desaparecimento de corais.
Esses fenômenos causam impacto no modo de vida da população, reduzem os estoques pesqueiros, entre outras consequências. No entanto, o país ainda não dispõe de uma estrutura estratégica que apoie a tomada de decisão acerca da conexão entre clima e oceano.
Segundo destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o projeto aprovado pelo GCF vai ajudar a suprir a lacuna de quadro referencial para avaliar de modo consistente projetos que conectem mudanças climáticas e oceano, e também apoiar as ações da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O projeto também vai auxiliar o Programa Ciência no Mar, instituído em 2019 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para gerir a ciência oceânica brasileira.
O programa funcionará como a estrutura estratégica inicial para identificar e priorizar potenciais intervenções/projetos/programas climáticos oceânicos para mitigação e adaptação no Brasil, destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A identificação seguirá informações robustas baseadas em evidências e promoverá o envolvimento dos atores desde o início do processo.
Com o estabelecimento de uma estrutura estratégica, espera-se um alinhamento de projetos entre o oceano-clima para o país. Os resultados poderão apontar diretrizes para aprimorar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), planos de adaptação nacionais ou subnacionais, programas e projetos de mitigação e adaptação.
Segundo destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), isso permitirá que o Brasil comece a projetar uma iniciativa integrada para requerer financiamento para ação climática e projetos específicos para o Fundo Verde do Clima. O projeto foi submetido em junho deste ano por meio do Ministério da Economia, que é a Autoridade Nacional Designada no Brasil para o GCF, destaca a recente divulgação oficial.