A ex-senadora Marina Silva (Rede) cobrou a criação de uma renda básica fixa para os mais necessitados. De acordo com ela, o Palácio do Planalto precisa fazer isso em caráter de urgência. Ela argumentou que milhões de brasileiros estão precisando disso neste momento.
“Este já é o terceiro ano deste governo e os necessitados ainda não têm uma política social definida para assisti-los. Independentemente da pandemia e do governo que esteja em andamento, é dever do Estado cuidar dos necessitados”, disse a ex-ministra.
“Uma política social consistente que propicie a inclusão produtiva, seria um grande investimento na retomada econômica do país, sem deixar ninguém para trás”, completou em sua conta oficial na rede social Twitter. Centenas de pessoas comentaram na publicação.
De acordo com informações do Governo Federal, o Brasil tem um projeto social de caráter básico e físico. Trata-se do Bolsa Família. Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros estão recebendo todos os meses valores médios de R$ 190.
Além disso, o Governo Federal costuma dizer que o Auxílio Emergencial é o “maior programa de transferência de renda do planeta”. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 39 milhões de cidadãos recebem as parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375.
A crítica de Marina Silva, no entanto, é em relação aos valores desses programas. É que ainda de acordo com os dados oficiais, os montantes deste ano estão mais baixos do que aqueles que vimos durante 2020. Além disso, ela afirma que o país precisaria criar algo mais fixo.
É que o Auxílio Emergencial nos moldes atuais deve fazer pagamentos até o próximo mês de julho. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode existir uma prorrogação até outubro. No entanto, ele descarta qualquer possibilidade de transformar o projeto em algo fixo.
Segundo o Ministro, isso não pode acontecer porque o Brasil precisaria respeitar os limites dos gastos públicos. De acordo com a PEC Emergencial, o Planalto só pode gastar até R$ 44 bilhões com os pagamentos do benefício emergencial neste ano. Se passar disso, pode estar cometendo um crime de responsabilidade.
O Governo Federal, no entanto, está prometendo criar um novo programa para o segundo semestre. De acordo com Paulo Guedes, o projeto novo seria uma remodelação do atual Bolsa Família. Ainda não dá para saber muitos detalhes sobre a ideia.
No entanto, o Governo vem garantindo que o programa vai ficar maior. A média de pagamentos poderia subir de R$ 190 para R$ 300 e a quantidade de beneficiários poderia subir de 14 milhões para 27 milhões de pessoas. Nada disso é oficial ainda.
De acordo com as regras eleitorais do Brasil, o Governo vai ter que apresentar o programa até o final deste ano. Se não fizer isso, o projeto vai para a gaveta. É que a justiça eleitoral proíbe a inauguração de benefícios como estes em ano eleitoral. E vale lembrar que 2022 é justamente o ano das eleições presidenciais.