Foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 500, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), que institui, no âmbito da pasta, o Grupo de Trabalho (GT) de caráter consultivo destinado a apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. A portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2022.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o GT tem o objetivo de fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para o fortalecimento da presença das mulheres no agro brasileiro.
Aos integrantes competirá o apoio à estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho desse público, além de orientar por meio de recomendações a formulação e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo, destaca a divulgação oficial.
O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa).
Ao final do prazo previsto de 365 dias, contados a partir da designação de seus membros, o GT deverá emitir relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas e encaminhar à SAF.
A iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visa traçar um retrato fidedigno do cenário atual das mulheres rurais do Brasil por meio do Observatório com o apoio da Embrapa, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e, ainda, com a colaboração dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a divulgação oficial, o projeto “Observatório Mulheres Rurais do Brasil” faz parte da campanha “Mulheres rurais, mulheres com direitos”, realizada em parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O objetivo é implementar propostas de aprimoramento e formulação de políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para o fortalecimento da presença das mulheres no agro brasileiro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o projeto visa fortalecer as organizações sociais das quais a mulher rural participa, principalmente vinculadas à sua autonomia econômica, gerando visibilidade de seu trabalho e resultados.