Mais de 135 mil brasileiros “mortos” receberam o dinheiro do programa Auxílio Emergencial. Isto não quer dizer que algumas pessoas que realmente morreram receberam os saldos, mas que cidadãos vivos usaram os dados de cidadãos que vieram a óbito para conseguir burlar as regras do Governo. Os dados são da Controladoria Geral da União (CGU).
A auditoria em questão identificou que o prejuízo total com os pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial chegou a R$ 9,4 bilhões. O número considera não apenas os repasses para os brasileiros mortos, mas também para todos os cidadãos que estavam em situação de irregularidade. Estima-se que mais de 5 milhões estavam nesta condição.
Ao todo, apenas 7,7% das pessoas que receberam o Auxílio Emergencial nos últimos anos estavam em situação de irregularidade. O número aponta que a grande maioria dos beneficiários estavam em situação regular. Ao longo dos últimos dois anos, os dados do Ministério da Cidadania estimam que quase 70 milhões receberam o benefício em algum momento.
O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi criado oficialmente ainda no ano de 2020. O programa surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores informais que estavam com dificuldade para conseguir renda em meio aos fechamentos dos serviços na pandemia. Entre abril e agosto, os usuários receberam parcelas que variavam entre R$ 600 e R$ 1,2 mil.
Entre setembro e dezembro, o Governo manteve os pagamentos do Auxílio, mas com valores menores. Na ocasião, os beneficiários receberam algo entre R$ 300 e R$ 600. Depois de um hiato de três meses sem liberações, o Auxílio Emergencial voltou em abril de 2021, com depósitos de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. O programa foi encerrado em outubro do ano passado.
Ainda segundo os dados da CGU, o Governo Federal pagou R$ 1,07 bilhão de maneira indevida considerando apenas o período de tempo que vai de abril a outubro de 2021. O período compreende o segundo momento de pagamentos.
De todo modo, a margem de pessoas em situação de irregularidade se manteve na casa de 7,7%. Assim, a grande maioria dos usuários ainda estava em situação de regularidade. A CGU aponta que parte do dinheiro irregular já foi restituído.
“As iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania ao longo da execução dos benefícios resultaram em aprimoramentos da normatização relacionada e em busca de maior adequação na focalização do público-alvo, bem como em ações para evitar a continuidade de pagamentos indevidos”, disse a CGU em seu relatório.
Diante dos números que revelam o tamanho do rombo causado pelas irregularidades em anos anteriores, o fato é que o Governo Federal tenta diminuir a quantidade de golpes este ano com o programa Auxílio Brasil.
Para tanto, o Governo Federal iniciou um processo de reavaliação mensal nas contas de todos os usuários do programa. Entre os pagamentos, o Ministério da Cidadania analisa quem é que pode seguir dentro do projeto e quem precisa sair.
Hoje, estima-se que o volume de pessoas que recebem o Auxílio Brasil é menor do que a quantidade de indivíduos que estava no Auxílio Emergencial. A diferença é de quase 50 milhões de brasileiros. A diminuição ajuda o Governo na tarefa de tentar diminuir fraudes.