Após os avanços no processo de liberação da nova rodada do auxílio emergencial, o governo federal pode dar atenção à viabilização de outros benefícios. Há previsão de liberação já no mês de abril.
Na lista desses benéficos encontram-se: o Benefício Emergencial (BEm), a nova antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a liberação do auxílio-doença sem perícia.
Benefício Emergencial (BEm)
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) será liberado ainda esta semana, segundo a previsão. A intenção é que o programa siga o mesmo modelo do ano passado, onde o trabalhador e o empregador fazem um acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%:
- Redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%
- Redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%
- Redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Em relação a suspensão temporária do contrato de trabalho, o valor da remuneração varia conforme o faturamento da empresa. Por exemplo, se uma pequena empresa faturou até R$ 4.800.000,00 em 2020, o trabalhador recebe 100% do seguro desemprego. Agora, se uma empresa grande faturou mais que R$ 4.800.000,00 em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa, obrigatoriamente, terá que completar os 30% do salário do funcionário.
O governo pretende liberar uma medida referente ao abono salarial, junto ao programa do BEm. Ela permitirá que trabalhadores sejam pagos no ato de seu desligamento da empresa. Contudo, as empresas que proporcionarem a volta do funcionário demitido, serão recompensadas pelo governo.
13º salário do INSS
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava prevista para ser liberada em fevereiro, aguarda aprovação da folha do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Sem o aval orçamentário, os gastos do governo estão limitados.
A previsão é que o Orçamento de 2021 seja aprovado nas duas próximas semanas, que deve viabilizar o pagamento da antecipação do 13º salário, que estará disponível entre os meses de abril e maio.
A antecipação atenderá os segurados que recebem:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Auxílio-doença sem perícia
O Congresso Nacional permitiu que o INSS não fizesse perícia presencial para liberar benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e auxílio-acidente. A iniciativa será válida até o dia 31 de dezembro de 2021. Ela foi criada com intuito de sanar com o problema de aglomerações durante a perícia médica diante o cenário pandêmico.
Essa possibilidade surgiu com sanção da lei que ampliou a margem para empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%.