Por meio de um acordo, o congresso nacional aprovou recentemente o polêmico projeto que prevê uma taxação para produtos importados que custam até US$ 50. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
E é justamente este ponto que está causando expectativa para milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Afinal de contas, o presidente Lula vai sancionar ou vetar a taxa das blusinhas aprovada no congresso nacional? O que o chefe do executivo acha sobre este assunto?
Em entrevistas recentes, o presidente sinalizou que vetaria a proposta. Ente outros pontos, ele disse que seria um absurdo taxar as compras de produtos que custam até US$ 50.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
“Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
Contudo, mesmo depois dessa declaração, o governo federal chegou em um acordo com a oposição sobre o tema. Foi justamente este acordo que fez com que o projeto fosse aprovado também com o apoio de parlamentares do PT. E agora? O presidente Lula mudou de ideia?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi perguntado sobre o tema na manhã desta terça-feira (18) em entrevista à Rádio CBN. Desta vez, ele disse que segue sem concordar com a taxação, mas sinalizou que vai manter o acordo com o congresso, e sinalizou que vai sancionar a proposta.
“A maioria das pessoas que governa o Brasil é de classe média, classe média alta. Quando alguém de classe média vai para o exterior, ele tem direito de gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto. O que eu fico boquiaberto é o seguinte: quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. São coisas baratinhas”, disse o presidente.
“Ora, por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que gasta US$ 1000 no exterior? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. Essa foi a minha divergência, e foi por isso que eu vetei”, seguiu o presidente.
“Depois, houve uma tentativa de acordo. Eu assumi o compromisso com o Haddad (Ministro da Fazenda) de que eu aceitaria colocar o Pis e o Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do congresso e do governo federal”, completou o presidente.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.