O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22), o plano de orçamento do governo federal para o ano de 2024. Entre outros pontos, o texto indica qual é o planejamento de gastos do poder executivo para programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
Assim como já era esperado, ficou definido que o governo federal vai gastar em 2024, o mesmo que gastou em 2023 com o Bolsa Família. Na prática, isso significa que o programa terá o mesmo tamanho que foi registrado no ano passado. O benefício seguirá atendendo pouco mais de 21 milhões de pessoas, a uma média de R$ 680 por mês.
Mas é preciso lembrar que ao não elevar o valor do Bolsa Família, os usuários certamente terão uma perda no poder de compra. Isso acontece porque a inflação subiu no ano passado, ou seja, os cidadãos terão que consumir uma parcela maior do programa para fazer uma feira, por exemplo.
No plano de orçamento, também ficou definido que o governo federal seguirá com os pagamentos dos chamados adicionais do Bolsa Família. Em 2024, portanto, o poder executivo deverá seguir com a liberação de uma série de benefícios internos. São eles:
Antes mesmo da sanção do presidente Lula ao orçamento, o fato é que os repasses do Bolsa Família já estão sendo realizados neste mês de janeiro. Os pagamentos foram oficialmente retomados ainda no último dia 18 deste mês. Nesta terça-feira (23), as liberações estão sendo feitas para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de janeiro:
Por meio de uma nota, o Ministério do Planejamento elogiou o novo plano de orçamento sancionado pelo presidente Lula, e disse que a medida reflete aquilo que boa parte da população brasileira pediu.
“Esse é primeiro orçamento que reflete as demandas definidas pela população no Plano Plurianual 2024-2027, sancionado no início deste mês, com as mesmas agendas prioritárias e transversais, entre elas a ambiental, as pautas sociais e a igualdade de gênero”, disse o Ministério.
“A LOA 2024 também está em linha com o Regime Fiscal Sustentável, que prevê uma trajetória consistente para o resultado fiscal, preservando a sustentabilidade da dívida pública, ao mesmo tempo em que prioriza áreas sociais relevantes e o investimento”, seguiu a pasta.
Vale lembrar que, para além do Bolsa Família, o plano de orçamento também indica a previsão de gastos do governo federal para uma série de outros pontos, como é o caso do salário mínimo. No texto, ficou definido que o valor vai mesmo ser elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412.