Lula sanciona nova leva de concursos com 85 mil vagas em todo o Brasil; veja lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, abrindo caminho para um verdadeiro pacote de oportunidades em concursos públicos.

A Lei Orçamentária Anual nada mais é do que o Plano de Orçamento para 2025. Trata-se de um documento que estabelece todas as previsões de gastos do poder executivo para o ano, incluindo as despesas para concursos públicos.

Ao todo, são 85.168 vagas previstas para concursos federais, um salto quando comparamos com as 63.766 inicialmente propostas.

A LOA foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já confirma a realização de novos concursos públicos federais no decorrer do ano de 2025.

O que muda a partir de agora?

Com o Orçamento aprovado, o cenário dos concursos federais começa a se movimentar. Veja o que acontece com esta decisão:

• Liberação de nomeações de aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU);
• Destravamento de novos concursos, como os do Ibama, ICMBio e Polícia Federal;
• R$27,9 bilhões reservados para reajustes salariais dos servidores, com pagamento retroativo a janeiro;
• Aumento do número de vagas propostas, que passou de 63 mil para mais de 85 mil.

A distribuição das vagas

Entre as 85.168 vagas previstas, o governo federal pretende realizar uma divisão entre os diferentes poderes e órgãos da União. Veja como fica a distribuição: 

Poder executivo: 79.591 vagas

• 53.717 para provimento imediato
• 25.874 para criação de novos cargos

Poder Judiciário: 4.753 vagas

• 3.564 para provimento;
• 1.189 para criação

Poder Legislativo: 416 vagas

• Todas para provimento

Defensoria Pública da União: 134 vagas

• 43 para provimento;
• 91 para criação

Ministério Público da União: 274 vagas

• 232 para provimento;
• 42 para criação

É importante destacar que essas vagas são previsões orçamentárias. Por agora, elas ainda não significam autorizações automáticas para concurso. Cada órgão ainda precisa solicitar a autorização formal.

De todo modo, com a liberação do dinheiro no Plano de Orçamento, pode-se dizer que muito provavelmente todos esses órgãos solicitarão os concursos.

Educação é o destaque no Orçamento

Um dos pontos que mais chama atenção no Plano de Orçamento é a criação de 21.204 novos cargos no Ministério da Educação (MEC). 

Essa mudança foi validada pelo relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode abrir muitas portas para quem deseja atuar na área.

Vale frisar que o governo federal já indicou que vai realizar uma espécie de Enem dos Concursos voltado apenas para a área de educação. 

O CNU

O tão falado Concurso Público Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como “Enem dos concursos” está no centro das expectativas para o ano de 2025. 

Com a LOA aprovada, os órgãos participantes do CNU já podem solicitar o provimento de cargos ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a pasta que organiza o certame. 

A previsão é que as convocações comecem entre o fim de abril e o início de maio.

Além disso, a ministra Esther Dweck já adiantou o desejo de usar o cadastro de reserva e até autorizar novos concursos federais ainda este ano.

Outros concursos para ficar de olho

1. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
   • • Vagas: Até 1.938 contratações temporárias.
     • Objetivo: Atender à necessidade excepcional da Funai, com foco na proteção dos povos indígenas.
     • Processo Seletivo: Edital até junho.
     • Atribuições: Promoção dos direitos de povos isolados e terras indígenas.
   Concurso público
2. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
   • Vagas: 150 oportunidades de nível médio e superior.
   • Remuneração: Até R$ 14,7 mil.
   • Locais de Trabalho: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Abadia de Goiás, Poços de Caldas e Brasília.
   • Inscrições: De 18/02 a 16/03, no site do IADES.
3. Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
   • Vagas: 100 vagas de nível superior e formação de cadastro de reserva.
   • Remuneração: Até R$ 19,6 mil.
   • Inscrições: De 05/02 a 17/03, no site do  IDCAP.