Esta segunda-feira (11) pode ser um dia muito importante para trabalhadores de todo o país. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá anunciar ainda hoje um pacote de corte de gastos que pode atingir programas e benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas de milhões de pessoas.
No decorrer dos últimos dias, Lula se reuniu com uma série de ministros para tentar destrinchar o que vai acontecer com esses benefícios a partir de agora. O que se sabe é que os cortes serão feitos, mas ainda não é possível cravar quais programas serão afetados diretamente.
Entre os trabalhadores, há um misto de apreensão e medo neste momento. Afinal de contas, não se sabe se eles poderão sofrer algum impacto com os cortes que serão programados pelo governo federal.
O Ministério da Fazenda argumenta que esses cortes são importantes para que o governo federal consiga equilibrar as suas contas, e contenha a inflação, que por sua vez tem impacto no preço dos alimentos que os mais pobres compram todos os dias no mercado, por exemplo.
Existe uma expectativa muito grande em relação ao que vai acontecer com o seguro-desemprego. Este é um saldo destinado a trabalhadores que acabaram de perder o emprego sem justa causa.
Atualmente, os trabalhadores que se enquadram nessa situação podem receber de três a cinco parcelas de no mínimo um salário mínimo por mês.
No caso específico do seguro-desemprego, o presidente Lula avalia a possibilidade de diminuir o número de parcelas, além de reduzir o patamar pago dentro desse sistema.
Para além disso também existe a possibilidade de dificultar o acesso ao programa. Um dos planos, por exemplo, é criar uma espécie de limitação de renda para que o cidadão tenha direito ao benefício.
Em entrevista concedida antes das reuniões da última semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho disse que não foi consultado sobre possíveis mudanças, e que nenhum debate envolvendo alterações do seguro-desemprego passou pelo seu ministério.
“Se ninguém conversou comigo, não existe. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou o ministro do Trabalho.
“Não tem debate cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do fundo de garantia. Vão resolver o problema do empregador. Vão tirar do trabalhador e passar pra empresa, é isso? Resolve o problema do país. Esse é o debate que em tese estaria colocado, só que nunca fui consultado. Então pra mim não existe”, declarou.
O ministro do Trabalho disse ainda que existe a possibilidade de pedir demissão do seu cargo, caso o governo federal continue com a ideia de aplicar alterações no seguro-desemprego sem que antes exista uma consulta a sua pasta.
“Se eu for agredido, é possível [que peça demissão]. Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas”, disse o ministro Luiz Marinho.
“Se ele achar [presidente Lula] que não está servindo, pede pra sair. Estou falando que esse debate não existe no governo [sobre mudanças em políticas do Ministério do Trabalho]. Existe um monte de estudos, técnicos olhando, tem alguma área que tem alguma fragilidade”, concluiu.
Vale lembrar que o governo federal já está realizando uma série de cortes em benefícios de caráter social, como é o caso do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente Lula em entrevista.