O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá lançar nesta segunda-feira (22) um novo programa do governo federal. Desta vez, o foco do projeto são os microempreendedores individuais, mais conhecido como MEIs. O evento de lançamento deverá acontecer no Palácio do Planalto.
Mesmo antes da divulgação oficial do projeto, alguns pontos já estão sendo vazados por veículos da imprensa. De um modo geral, pode-se dizer que a ideia do programa é criar um conjunto de ações para destravar o crédito para cidadãos que atuam como autônomos, e também como pequenos empreendedores.
Entre outros pontos, o presidente Lula teria exigido que a nova liberação de crédito para os MEIs conte com dois pontos:
Também ficou definido que o Cadastro Único vai servir de base para a definição das pessoas que poderão participar da nova solicitação de crédito do governo federal. Esta informação leva a crer que o poder executivo deverá focar as suas atenções nas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Ainda na última semana, o presidente também acompanhou uma apresentação sobre o processo de modernização do Cadúnico. Este é o cadastro que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É a partir desta lista que o poder executivo seleciona cidadãos para programas sociais como o Bolsa Família, e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Uma das Medidas Provisórias que serão assinadas pelo presidente Lula nesta segunda (22), está um documento que cria justamente as linhas de crédito para microempresas que possuem faturamento de até R$ 360 mil por ano. Esta linha de crédito especial será chamada de Procred 360, e vai contar com taxas de juros competitivas.
Para além desta linha de crédito, a MP também vai estabelecer a criação do Desenrola Pequenos Negócios. A ideia aqui é permitir a renegociação de dívidas para os microempreendedores individuais. Esta é uma proposta que já vinha sendo ventilada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O lançamento desta programa no atual contexto não acontece por acaso. Hoje, Lula inicia oficialmente a sua busca pela atenção dos microempreendedores individuais. Nas últimas semanas, pesquisas de popularidade vêm mostrando que o presidente registra uma leve queda de aprovação neste momento.
Neste sentido, lançar um programa para os microempreendedores pode ser uma maneira de tentar aumentar a popularidade de Lula neste meio. Atualmente, estima-se que mais de 15 milhões de brasileiros sejam enquadrados na categoria de pequenos empreendedores.
O projeto que deve atingir os microempreendedores, no entanto, é apenas uma das medidas que estão na mira do governo federal neste momento.
Abaixo, listamos outras:
Em breve, o Ministério de Portos e Aeroportos deverá lançar o Voa, Brasil. Trata-se de um programa que prevê a disponibilização de passagens aéreas a preços mais acessíveis. Em um primeiro momento, o projeto deverá atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e estudantes do Prouni.
Outra medida que está sendo ventilada é um projeto para reduzir os preços da tarifa de energia elétrica. Já na semana passada, Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que deve indicar uma redução em até 60 dias. Agora, o governo trabalhar em um outro projeto que poderia reduzir os valores a partir de 2025.
O Minha Casa Minha Vida também deve entrar em uma nova fase, com o governo federal abrindo as portas para o público da classe média. Até aqui, o programa habitacional concedia as melhores condições de financiamento apenas para as pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.