Após vinte anos de seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do PT (Partido dos Trabalhadores) inicia a governança do país mantendo uma das características mais marcantes de suas gestões: as políticas públicas voltadas para cidadãos em situação de vulnerabilidade. A título de exemplo, temos em alta o Bolsa Família, que está há alguns dias de pagar a segunda parcela do ano.
Apesar do Bolsa Família iniciar os pagamentos em janeiro, Lula anunciou novos moldes para o mês de março. O programa se parecerá mais como era no ano de 2003. Como você verá na matéria desta quarta-feira (09) do Notícias Concursos, alguns requisitos tornarão a ser obrigatórios.
Antes de tudo, é importante ressaltar o que são essas condicionalidades do programa. Como citado, o presidente pretende retornar com antigas políticas públicas. Então, para que o cidadão receba o benefício, ele precisará cumprir com as obrigações em relação à educação e saúde.
Teoricamente, essas obrigações já eram exigidas pelo Auxílio Brasil. Porém, na prática, as famílias que não estavam enquadradas acabavam não perdendo o benefício, pois o Ministério da Cidadania do governo anterior não fazia a fiscalização.
Caso esses requisitos não se cumpram, a família perderá o direito ao recebimento do Bolsa Família. Na inauguração do Centro de Saúde Carioca, na segunda-feira (07), Lula disse que qualquer uma das obrigações que não atendidas, acarretará a perda do Bolsa Família.
O presidente enfatizou que a vacinação é algo extremamente importante. No seu discurso, ele esclareceu que nesta gestão não haverá vista grossa para pais que não vacinam os filhos. Cabe salientar que vacina é obrigatória, mesmo se a pessoa receber ou não auxílio do Governo.
Além da questão da vacinação, outras mudanças acontecerão no benefício. Ao longo da inauguração do centro de saúde, Luiz Inácio comentou sobre os R$ 150,00 extras do Bolsa Família. Sua concessão será para as famílias que são compostas por crianças com, no máximo, seis anos. Caso haja mais de uma criança nesta faixa etária, o valor chegará a R$ 300,00.