Nesta segunda-feira (16), os microempreendedores individuais (MEIs) deverão ganhar um cartão de crédito e débito com anuidade zero. O anúncio será feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um evento marcado para acontecer no Palácio do Planalto.
Além de Lula, participarão do evento de lançamento do novo cartão de crédito para os MEIs, as seguintes autoridades:
Segundo informações preliminares destacadas pela Agência Brasil, o governo federal deverá indicar que o cartão de crédito e débito será gerenciado apenas pelo Banco do Brasil.
Contudo, a equipe econômica também pretende expandir o sistema do cartão para outros bancos no decorrer dos próximos meses.
De fato, os principais detalhes sobre o novo cartão de crédito e débito para os MEIs só serão divulgados a partir das 16h30, no evento de lançamento em Brasília. Contudo, alguns pontos sobre esse novo dispositivo já estão sendo divulgados para a imprensa.
Segundo o governo federal, o cartão de crédito e débito será personalizado com uma nova logomarca MEI, e deverá incluir também um QR Code que vai redirecionar o cidadão ao Portal do Empreendedor.
O Ministério revelou ainda que a ideia geral é estimular a formalização, e facilitar operações comerciais, contribuindo para a “sustentabilidade dos pequenos negócios”.
Para além do lançamento do cartão, o governo também deverá lançar nesta segunda-feira (16) uma nova plataforma de capacitação para os microempreendedores individuais. Sobre esse assunto, no entanto, poucos detalhes foram divulgados antes do evento.
Vale lembrar que recentemente o governo federal lançou uma espécie de Desenrola voltado apenas para os MEIs. A ideia geral é atender os microempreendedores que precisam quitar as suas dívidas, e voltar a trabalhar com mais tranquilidade.
O programa em questão foi criado para ajudar os microempreendedores individuais (MEIs) na tarefa de limpar os seus nomes e retornar ao mercado de crédito. Para participar, é preciso que a pequena empresa tenha faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
“As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter as atividades”, diz o governo federal.
“O programa trata ainda da renegociação de dívidas do Pronampe após a honra das garantias, permitindo aos empresários que ficaram inadimplentes em condições de elevadas taxas de juros e mercado de trabalho desaquecido, retornarem ao mercado de crédito”, diz o ministério.
O Pronampe foi um crédito liberado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu que vários MEIs tivessem acesso ao dinheiro. De acordo com pesquisas oficiais, boa parte deles não conseguiu quitar estes valores e agora se encontram em situação de inadimplência.
Não há limite para o valor da dívida que será negociada. Para aderir ao programa, o cidadão deverá procurar a instituição financeira onde a dívida está registrada para iniciar a negociação. Todos os termos e prazos são definidos pelo banco.
Como há um fundo de garantia estipulado pelo governo federal, espera-se que estas instituições financeiras possam oferecer condições especiais de negociação, como descontos maiores, prazos mais longos para os pagamentos, além de juros reduzidos.
Assim como no caso do cartão de crédito que será lançado nesta segunda-feira (16), nem todos os bancos estão aptos ao processo de negociação com este programa. De acordo com informações do governo federal, sete instituições financeiras aceitaram participar do Desenrola Pequenos Negócios. São elas:
Juntos, estes bancos representam cerca de 73% do total da carteira de crédito para os pequenos empreendedores individuais do país.