Trabalhadores empregados no setor privado, bem como os funcionários públicos têm percebido as alterações no calendário PIS e Pasep devido à pandemia. Aqueles com remuneração mensal de até dois salários mínimos estão recebendo com certo “atraso”.
De acordo com as regras originais do abono, o pagamento era feito no ano posterior ao trabalhado. No entanto, ocorreram ajustes dentro do cronograma e agora os trabalhadores aguardam a liberação do PIS referente ao ano-base 2022.
Neste momento, aqueles que trabalharam ao menos 30 dias em 2021 estão recebendo o PIS no valor de até R$ 1.320. Apenas os nascidos no mês de novembro e de dezembro ainda aguardam o pagamento.
O calendário referente ao ano-base 2021 começou em fevereiro, tendo previsão de conclusão em julho. Mais de 23 milhões de indivíduos serão beneficiados com este abono.
Esses são programas sociais no Brasil que oferecem benefícios aos trabalhadores. O programa PIS é para funcionários de empresas privadas, enquanto o programa PASEP, para servidores públicos.
Para ser elegível, o trabalhador deve ser registrado por seu empregador e ter trabalhado por pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter recebido um salário médio mensal de até dois salários mínimos.
Um dos benefícios desses programas é o Abono Salarial, que consiste numa espécie de 14º salário pago anualmente aos trabalhadores elegíveis. O pagamento do Abono Salarial é feito de acordo com calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
É importante ressaltar que o pagamento do Abono Salarial não é automático, devendo o trabalhador verificar se tem direito e solicitar o pagamento. Caso o trabalhador tenha direito, mas não tenha recebido o pagamento, deverá entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego ou usar o aplicativo da Carteira de Trabalho para resolver a questão.
A consulta sobre a disponibilidade dos valores é feita através do:
Houve alterações no calendário referente ao ano-base 2022. A Caixa considera o mês do nascimento dos beneficiários para liberação do saque do PIS, ao passo em que o Banco do Brasil utiliza o número final do benefício. No mês de julho, receberão os trabalhadores que nasceram no mês de novembro e de dezembro. Ademais, pelo PASEP, são aqueles que têm o número final 9 e 0.
Se a regra original tivesse sido mantida, o calendário referente ao ano-base 2022 estaria sendo pago atualmente. No entanto, devido à ausência de liberação do abono salarial em 2020, houve atraso no cronograma. Como resultado, está sendo pago o valor referente a dois anos de contribuição, ao invés de apenas um ano, como anteriormente.
Devido às alterações, de acordo com o cronograma oficial, o calendário do PIS/PASEP 2022 abrangerá os meses de fevereiro a julho de 2024. Ademais, seguirá o mês de nascimento ou número final da inscrição.
Assim como nos anos anteriores:
As datas oficiais do CALENDÁRIO PIS 2024 ainda não foram divulgadas. Dessa forma, a consulta do PIS referente ao ANO-BASE 2022 estará disponível a partir de janeiro.
A projeção para o salário mínimo é de R$ 1.441, conforme a proposta enviada pelo Governo ao Congresso. Portanto, o valor da tabela do benefício referente ao ano-base 2022 (PIS 2024) deve ser de R$ 1.441.