Em entrevista para a emissora Globo News, o líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) sinalizou que não deve questionar a ideia de pagar os R$ 150 por filhos menores de seis anos do Auxílio Brasil. A proposta foi uma das principais promessas de Lula (PT) nas eleições deste ano.
Na entrevista, Portinho disse que o ideal seria aprovar uma PEC com valor menor do que o proposto por Lula, que permitisse garantir o patamar de R$ 600 do Auxílio Brasil para o próximo ano, e também um saldo adicional que poderia garantir recursos para o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, ou qualquer outro gasto que o novo governo considerar prioritário.
“Imagino – e há proposta aqui – de R$ 70, de R$ 80 bilhões. Por que? R$ 52 bilhões do complemento do Auxílio Brasil, ponto de convergência. E a diferença para o governo entender aonde vai gastar. Se vai gastar dando mais R$ 150 por filhos. Se vai gastar com o setor da saúde, ou no Minha Casa Minha Vida.”, disse Portinho.
“Lembrando que a gente ainda tem aqui as emendas de relator […] Recurso há. O que precisa é uma boa gestão do orçamento. É muito fácil pedir R$ 800 trilhões em quatro anos, o que mostra que aí não tem responsabilidade fiscal com o nosso país”, completou um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional.
Na visão do governo eleito, é preciso bancar todas estas despesas na PEC da Transição e no plano de orçamento. A ideia central é bancar o benefício social de R$ 600, pagar o adicional de R$ 150 e liberar mais R$ 23 bilhões para bancar obras públicas.
Ao todo, a proposta de PEC de Transição pede a liberação de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos públicos por um período de quatro anos. O valor do documento e o período de tempo que está sendo pedido pelo governo novo para manter estas despesas fora do teto de gastos são os grandes pontos de discussão até aqui.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o teto de gastos também foi furado algumas vezes. Algumas delas, até antes da pandemia, e a maioria também para pagar aumentos para benefícios sociais, como o Auxílio Brasil. Portinho, no entanto, acredita que são situações diferentes.
“Primeiro é importante lembrar que todas as vezes em que foi necessário, o Governo (Bolsonaro) veio ao Congresso negociar com a sua equipe econômica e sempre foi por um período curto (os gastos com a área social). Muitos disseram da última vez que era eleitoreiro porque era só até o final do ano. Era só até o final do ano apenas porque era a expectativa de superávit que poderia ser projetada”, disse ele.
“Então, a gente querer projetar o Brasil daqui a quatro anos em um governo que ainda não começou, me parece um grande exagero. A gente tem que tratar anualmente, a gente não sabe o que vai acontecer nem fora do país. Deus me livre acontece uma guerra maior lá fora. O governo então nunca mais vai vir aqui ao Senado para pedir mais nenhum aumento?”, seguiu ele.
“A gente sabe que a gente não pode prever estas situações. E é bom lembrar: é muito dinheiro para gastar em um ano. O que a gente vê na máquina pública muitas vezes é ela tendo orçamento e não conseguindo gastar. É preciso mensurar o tamanho do desgaste e do tempo disponível para a aprovação desta proposta”, completou o senador.