O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente nesta terça-feira (14/02) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, onde fez um anúncio sobre a retomada do programa social Minha Casa Minha Vida. Ele participou da entrega de dois conjuntos habitacionais com cerca de 684 novos apartamentos.
Todavia, as habitações entregues pelo presidente na cidade baiana foram contratadas ainda no ano de 2013, e estavam perto de serem concluídas. Porém, o conjunto ficou abandonado por vários anos e acabaram por sofrer uma reforma, para que pudessem ser entregues à população local.
O programa social Minha Casa Minha Vida foi restituído, com o objetivo de oferecer 50% das unidades financiadas ou subsidiadas a famílias com uma renda bruta de até R$2.600, denominadas de Faixa 1. Em relação aos subsídios dados pelo governo federal, eles variam entre 85% a 95%.
Espera-se que sejam entregues cerca de 2.700 residências de uma só vez, em nove municípios em seis estados nesta terça-feira. Estas habitações do programa Minha Casa Minha Vida tiveram investimentos de R$206,9 milhões. O presidente Lula irá inaugurar o retorno doprograma habitacional com elas.
O foco do financiamento habitacional é direcionado à parcela mais pobre da população do país. Analogamente, o programa social é considerado um dos mais importantes para o presidente Lula. Sua meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. O programa prevê a inclusão de famílias em situação de rua, inclusive para a locação social e a compra de moradia urbana usada.
Em síntese, espera-se que o Governo Federal também aumente o teto do financiamento das residências inscritas no Minha Casa Minha Vida. O presidente estima que dessa maneira, ele poderá desprender as obras paradas. Desse modo, é esperado que o limite passe de R$96 mil, para R$170 mil.
A Caixa Econômica Federal ainda irá apresentar a conta relativa ao teto do financiamento para o programa do governo. A princípio, ela deve ter relações com a tabela de preços do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi), que apresenta os custos relativos à construção em todo o país.
De todo modo, a volta do programa social do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, foi uma promessa de campanha do presidente. Aliás, ele foi criado ainda em 2009 durante o segundo mandato de Lula e mudou de nome no governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020, para Casa Verde Amarela.
Durante a gestão de Bolsonaro, ocorreram algumas alterações no programa social. Houve a exclusão de beneficiários que recebiam menos do que dois salários mínimos. Com a atualização do Minha Casa Minha Vida feita pelo novo governo, espera-se que haja novamente algumas mudanças.
Outro ponto que desagradou os petistas no governo de Bolsonaro foi a cobrança de juros para esta parcela da população. Como o atual presidente ainda não tratou do assunto, não se sabe se as taxas irão ou não continuar. O novo programa deve financiar moradias usadas, e oferecer repasses para a locação social.
O Governo Federal também informou que as moradias inclusas no Minha Casa Minha vida deverão ter, de preferência, uma maior proximidade com comércios, serviços e equipamentos públicos, ou seja, oferecendo uma maior e melhor infraestrutura para todos os beneficiários do programa habitacional.
O formato do programa e a retomada das construções subsidiadas pelo governo, tem como destino, cidadãos com uma faixa de renda inferior à então disposta pelo ex-presidente Bolsonaro. A renda do beneficiário de R$2.640 já considera a intenção do presidente Lula de aumentar o salário mínimo para R$1.320.
O anúncio de Lula na Bahia inicia a retomada de seu programa que marcou suas gestões anteriores. O Palácio do Planalto afirma que “Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa”. Desse modo, o orçamento disponível para o programa habitacional é de R$9,5 bilhões.
Este dinheiro está incluído no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que irá custear o subsídio para a construção de moradias para os beneficiários da Faixa 1. Em conclusão o governo também estabeleceu um limite de 300 unidades por empreendimento, com o objetivo de garantir a qualidade da construção das moradias.