Lula anuncia criação de nova bolsa de R$ 500 para jovens negros

O governo federal lançou na manhã desta quinta-feira (21) o Plano Juventude Negra Viva. O evento aconteceu em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Entre outros pontos, eles anunciaram a criação de uma nova bolsa.

Tal bolsa será chamada de Pronasci Juventude, e prevê o pagamento de um auxílio R$ 500 para jovens negros. A ideia é pagar este montante para os cidadãos que estão passando por cursos de capacitação profissional por 1 ano em qualquer Instituto Federal, os chamados IFs.

O governo federal, no entanto, não detalhou os pontos desta proposta, e falou rapidamente sobre o assunto, no meio de uma série de outras medidas que foram anunciadas para a população negra do país.

O plano Juventude Negra

O plano anunciado conta com 10 eixos e 43 metas. Para colocar em prática todas elas, o governo federal anunciou que vai desembolsar algo em torno de R$ 665 milhões. “O montante de investimento considerando ações que englobam a juventude negra, mas não são exclusivos para este público ultrapassa R$ 1,5 bilhão”, disse o governo federal, por meio de nota.

Os eixos anunciados foram:

• Projeto Nacional de Câmeras Corporais (Diretrizes, treinamento, capacitação);
• Criação do Pronasci Juventude: Bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional por 1 ano nos Institutos Federais (IFs);
• Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens: Todos os programas do Ministério da Saúde terão recorte de juventude negra. Programa específico sobre saúde mental;
• Bolsa de preparação para concursos da Administração Pública;
• Criação de Equipamentos de Referência em Políticas para as Juventudes no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs, da Cultura e instalação dos CONVIVE;
• Promoção de intercâmbios entre países sul-sul: R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina;
• Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude;
• Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos;
• Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos Núcleos do programa Segundo Tempo;
• Crédito rural: com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural PRONAF Jovem.

Bolsa Ensino Médio

Esta é a segunda bolsa anunciada pelo governo federal desde o início do ano. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou a criação de um benefício voltado aos estudantes do ensino médio que estão em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do Pé-de-Meia.

Quem foi selecionado, já pode começar a se preparar para o primeiro pagamento, que está marcado para daqui a alguns dias. Para saber o dia exato da sua liberação, o estudante vai precisar se basear no mês do seu aniversário. O calendário de repasses, aliás, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Confira:

• Janeiro e fevereiro: 26 de março;
• Março e abril: 27 de março;
• Maio e junho: 28 de março;
• Julho e agosto: 1º de abril;
• Setembro e outubro: 2 de abril;
• Novembro e dezembro: 3 de abril.

Quem pode receber o Pé-de-meia?

Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:

• ter CPF;
• estar cadastrado no CadÚnico;
• fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
• ter se matriculado no início do ano letivo;
• alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Já para receber o bônus é preciso:

• não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
• fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.

Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação em março.