Depois de uma grande novela envolvendo a possibilidade de corte de gastos do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo: vai cortar. E não será pouco. Ao menos R$ 25,9 bilhões serão cortados do orçamento do governo, e o alvo principal serão os benefícios sociais.
Isso não quer dizer que algum benefício social será extinto pelo governo federal. Todos eles seguirão sendo pagos normalmente. Contudo, de antemão é possível afirmar que eles passarão por uma redução no número de atendidos, e as exclusões serão feitas por uma espécie de pente-fino.
Embora a decisão tenha sido tomada por Lula, o presidente decidiu não estar presente no momento do anúncio. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dar a informação na noite desta quarta-feira (3). Ele estava ao lado dos seguintes ministros:
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Mas afinal de contas, quais são os programas que serão afetados pelo bloqueio em questão? De acordo com Haddad, antes mesmo desta decisão do governo federal, o INSS já prevê começar neste mês de julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e também da aposentadoria por invalidez.
Eles serão convocados para realizar uma nova averiguação. A avaliação do governo federal é de que muitos dos usuários que recebem estes saldos não mais precisam do dinheiro. Isso quer dizer que muitas pessoas que recebem estes benefícios deverão ser cortados.
O governo federal também prevê uma ampla revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é um benefício pago a idosos com mais de 65 anos, e também pessoas com algum grau de deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
No decorrer da última semana, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com edução e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
A fala do presidente contribuiu para a redução do patamar do dólar nesta quarta-feira (3), que fechou em R$ 5,50, depois de bater R$ 5,70 no decorrer dos últimos dias.