Diversos estados já divulgam informações acerca da isenção do IPVA 2024, que será quitado no início do próximo ano. Milhares de condutores em todo o território nacional, estarão isentos do pagamento desse tributo estadual.
O ano de 2023 ainda não se encerrou, entretanto, os cidadãos brasileiros já começam a se preparar para o ano seguinte. Assim, o pagamento ou a isenção do IPVA 2024 tornou-se um dos aspectos mais destacados no momento. Anualmente, os estados cobram este imposto, e os proprietários de automóveis e motocicletas devem efetuar o desembolso no início de cada ano.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores constitui uma fonte de arrecadação para os estados. Com isso, os montantes arrecadados são distribuídos entre os municípios, contribuindo para os recursos locais.
Os recursos repassados a cada prefeitura devem ser destinados à melhoria das vias públicas da cidade. Enquanto isso, os recursos recebidos pelos governos estaduais são empregados na melhoria e recuperação das estradas.
Conforme informado pelo governo estadual, 20% do montante arrecadado é direcionado ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, enquanto 50% do valor arrecadado é alocado para o Estado, sendo a outra metade destinada aos municípios.
Em São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA 2024 os seguintes grupos:
Essas isenções visam proporcionar benefícios e facilitar a situação de determinados grupos de proprietários de veículos. Então, fica sendo uma forma de promover a educação, o transporte público e outras necessidades específicas da sociedade.
No Rio, os recursos se direcionam ao Tesouro Estadual. Eles podem ser alocados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Estão livres do pagamento: indivíduos que têm veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis e veículos de transporte coletivo.
Em Pernambuco, uma proposta visa diminuir o imposto em 20%, de acordo com a governadora Raquel Lyra. Isso resultaria no estado com a menor taxa entre os estados do Nordeste.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora pode se tornar a mais baixa do Nordeste. Na prática, isso representa uma diminuição de pelo menos 20% no valor do tributo. Este é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de iniciarmos o governo e trará alívio financeiro para o contribuinte, já que terá um impacto positivo em seu orçamento”, enfatizou a governadora.
Além disso, no estado, estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.
No estado, a isenção ocorre apenas para pessoas com deficiência, táxis, proprietários de máquinas agrícolas, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
Sendo um tributo estadual, o ano da fabricação varia conforme sua localidade. Então, é importante ficar atento. Veja:
Em Pernambuco, não há isenção com base no ano de fabricação, enquanto em Minas Gerais, concede-se apenas para veículos com placa preta. É fundamental que os proprietários de veículos busquem informações junto aos órgãos locais.