Decisão da juíza Simone Gomes Casoretti, do Tribunal de Justiça de SP, suspendeu ontem o decreto por meio do qual o governador João Doria (PSDB) autorizava a reabertura de escolas públicas e particulares em qualquer fase da pandemia no estado de São Paulo. No entanto, o governo recorreu da decisão nesta sexta-feira (29).
O recurso apresentado ao presidente do SP-TJ argumenta que diversas medidas estabelecidas tornam a volta às aulas presenciais viável. De acordo com o recurso, as escolas das redes pública e privada deverão acatar aos protocolos estabelecidos.
Conforme o governo de SP, a decisão não se pautou em uma “análise adequada das questões de ordem pública geral que influenciam a tomada de decisões em tempo de crise”. Não há prazo para que o TJ-SP analise o recurso do governo.
Por meio do PGE, o governo Dória ainda ressaltou que as medidas passaram pelo crivo de especialistas. Assim, de acordo com o texto do PGE, “todas as medidas tomadas pela Secretaria da Educação sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores da educação, sem comprometer a essencialidade da atividade da educação”.
Além disso, o texto aborda ainda os possíveis impactos de manter as escolas por mais tempo sobre a saúde mental dos alunos e seu rendimento escolar. “Quanto mais tempo ficarem longe da escola, mais estudantes tendem a abandoná-la. Há diversas pesquisas que demonstram que longos períodos longe da escola aumentam o risco de que os estudantes deixem os estudos; isto é, aumentam as taxas de abandono e evasão escolar, especialmente dos estudantes mais vulneráveis e dos jovens”, diz o texto.
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