O Auxílio Emergencial, lançado em 2020, ajudou mais de 60 milhões de brasileiros no período de pico da pandemia da Covid-19. O benefício começou a ser pago em R$ 600 para o público geral, e R$ 1.200 para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
Contudo, com o fim dos repasses do programa social, muitas famílias beneficiárias, inclusive aquelas onde a mãe é a única provedora, sofreram com a falta da renda. Pensando nisso, o ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei 2099/20.
Em suma, a proposta visa liberar um benefício permanente no valor de R$ 1.200 para as mães que sustentam a casa sozinhas. A ajuda de custo seria de muito valia, uma vez que este público é um dos mais afetados socialmente e economicamente falando.
Diante disso, surge o seguinte questionamento: o benefício será pago em janeiro do próximo ano? Confira!
Todavia, o texto ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados, mas caso aprovada, beneficiará as mães solteiras que correspondem aos seguintes requisitos:
Além disso, considerando uma possível aprovação do benefício, as mães solteiras chefes de família monoparental devem ser selecionadas através dos seus dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Desde 2020, o PL foi encaminhado às Constituições de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, o texto passou por poucas movimentações significativas.
Com o andamento do projeto muito lento, tudo indica que o auxílio não será liberado no início de 2023. Ainda é preciso passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal.
Dessa forma, recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.