Com o aumento do valor do salário mínimo, passando de R$1.212, para R$1.320, a partir de 1º de janeiro de 2023, as aposentadorias e demais benefícios relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverão sofrer também um reajuste. Isso se deve ao fato de que os valores dos mesmos são atrelados.
O calendário do INSS relativo ao pagamento das aposentadorias se inicia no dia 25 de janeiro e vai até o dia 7 de fevereiro. Dessa maneira, deve-se ficar atento às datas relacionadas aos benefícios recebidos de forma a não perder o recebimento dos valores relativos aos segurados e pensionistas.
De acordo com o INSS, existem cerca de 37 milhões de cidadãos aposentados e pensionistas que recebem os benefícios associados à instituição. Os valores de recebimento, que sofreram um reajuste, tiveram como base, o novo piso salarial brasileiro que entrou em vigor no início deste ano.
Vale ressaltar que o padrão do INSS é de pagar primeiramente os beneficiários que recebem um salário mínimo, para então cumprir com os deveres relacionados a quem recebe mais que o piso da instituição. Para estes, o calendário disponibilizado começa a partir do dia 1º de fevereiro.
Segundo o calendário, a ordem relativa ao repasse do benefício, é feita de acordo com o número final do cartão do instituto, sem contar com o dígito depois do traço. Desse modo, no dia 25 de janeiro, recebe quem possui o NIS final 1. Os últimos beneficiários a receber são aqueles que possuem o final 0 no dia 7 de fevereiro.
Os cidadãos que recebem um valor maior que o do salário mínimo, deverão ter seus benefícios depositados a partir do dia 1º de fevereiro, até a primeira terça-feira do mês. Quem tiver interesse em fazer uma consulta relacionada aos pagamentos da instituição deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS.
Os pagamentos relacionados ao calendário do INSS e aos seus segurados, que têm direito ao benefício, são os seguintes: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria rural, auxílio acidente, salário maternidade, salário família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte.
Vale ressaltar, que, de acordo com o INSS, as divisões relativas aos repasses da instituição, tem como objetivo principal, evitar a formação de filas nos bancos, e no atendimento de suas agências. Dessa maneira, os pensionistas e segurados têm uma maior facilidade no recebimento dos valores a que têm direito.
Em 2023, deverão haver algumas mudanças relacionadas às regras para a transição de aposentadorias relativas à Reforma da Previdência de 2019. Haverá um aumento da idade mínima, no tempo de contribuição, e na pontuação, para que se possa obter os benefícios da aposentadoria do INSS.
É importante observar que o cálculo dos benefícios relacionados aos pagamentos do instituto, não sofrerá nenhuma alteração em 2023. Atualmente, são cinco regras de transição: pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva, e a aposentadoria por idade.
A regra de transição relativa à aposentadoria por idade estabelecida na Reforma da Previdência de 2019 não terá mais validade. A idade mínima para as mulheres receberem o benefício subia seis meses a cada ano. Em 2023, elas poderão se aposentar com 62 anos, e com no mínimo 15 anos de contribuição para o INSS.
Sobre o valor das aposentadorias, o valor mensal a ser recebido será de 60% do total do benefício por 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 para os homens. Haverá um acréscimo de 2% a cada ano. O benefício poderá exceder o salário do segurado, no entanto, não pode ultrapassar o teto.
Com o ajuste das aposentadorias e pensões do INSS, os segurados terão à disposição um aumento considerável em seus benefícios, seguindo o piso salarial vigente no país, visto que eles são atrelados. É importante observar o calendário para garantir o pagamento feito pela instituição.
As mudanças sobre a aposentadoria pelo INSS também devem ser consideradas. Dessa maneira, os beneficiários podem garantir todos os seus direitos relativos ao instituto, e o período no qual contribuíram. Tanto os homens quanto as mulheres têm direito a se aposentar depois de um tempo de serviço e de contribuição.