O Governo Federal decidiu ainda no ano passado que algumas pessoas teriam que devolver dinheiro do Auxílio Emergencial. Mas isso não foi algo que valeu para todo mundo. Apenas os brasileiros que pegaram a quantia em 2020 e tiveram rendimentos tributáveis acima dos R$ 22.847,76 é que tiveram que passar por esse processo.
Esse rendimento pode ter sido aumentado justamente porque o cidadão conseguiu algum emprego depois de entrar no programa, por exemplo. Agora, os usuários que receberam o benefício em 2021 também querem saber se precisam devolver a quantia por meio da declaração do Imposto de Renda caso tenham tido um aumento nos rendimentos.
De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, a resposta é não. Não será preciso que isso aconteça. Então, pelo que se sabe até aqui, mesmo que você tenha conseguido um emprego depois de receber o dinheiro do projeto, não vai ser preciso pagar aquele boleto de cobrança. A quantia é sua.
Qual a diferença entre os dois anos? Segundo informações oficiais, o que ocorre é que a lei que criou o Auxílio Emergencial em 2020 previa esse tipo de devolução para os cofres públicos nessas situações específicas. Do mesmo modo, o texto que criou essa última etapa do benefício, não prevê esse processo.
Em nota enviada para a imprensa, o Ministério da Cidadania confirmou essa ideia. “Caso o cidadão tenha conseguido emprego formal após o recebimento das parcelas do auxílio emergencial 2021, ele não terá de devolver os recursos”, disseram. Vale lembrar que essa pasta é responsável pelos pagamentos do benefício.
A Receita Federal explica, no entanto, que há um caso muito específico que pode fazer com que o cidadão tenha que devolver o dinheiro em questão. Isso vai acontecer quando a soma entre os valores do auxílio e os rendimentos ultrapassar a marca dos R$ 28.559,70.
Isso vale também para casos em que esse dinheiro seja conquistado por meio de trabalho informal. Eles não deram números de quantas pessoas estariam nesta situação. Todavia, imagina-se que são muito poucas.
Acontece que a grande maioria dos usuários que estavam recebendo o Auxílio Emergencial, na verdade não recebem um grande valor. Vários deles ainda não conseguiram nem um emprego desde o fim do programa.
De acordo com informações do Governo Federal, o Auxílio Emergencial não vai voltar. Membros do Palácio do Planalto já bateram o martelo e afirmam que não há necessidade de retorno do programa neste momento.
De todo modo, a pressão nas redes sociais pelo retorno do projeto segue forte. Segundo informações, muitos brasileiros estão passando por dificuldades neste momento e precisam desse dinheiro agora.
O Governo, por sua vez, afirma que já está pagando o seu Auxílio Brasil, o vale-gás nacional e ainda está dando o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Os três programas já estão funcionando neste momento.