IPVA: Saiba quem será isentado do imposto em 2022

Condutores proprietários de veículos devem pagar anualmente o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Todavia, em algumas situações o tributo pode ser isentado, conforme as condições de cada estado.

De antemão, vale ressaltar que existem alguns tipos de isenção do IPVA. Um deles é a isenção automática, destinada a categorias de profissionais que trabalham com o veículo, como taxistas, mototaxistas, motorista de ônibus escolar, condutores de trens e máquinas agrícolas, entre outros.

Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.

No entanto, para saber se o veículo está isento para o ano seguinte, o condutor terá que verificar as determinações indicadas pelo estado em que foi emplacado.

Lista de automóveis isentos do IPVA em cada estado

Isenção por doença

Cabe salientar que caso o proprietário do veículo seja diagnosticado com alguma doença, poderá receber a isenção do IPVA. Porém, o automóvel precisa estar adaptado para uso do paciente, além da liberação de condução do carro. Ademais, será necessário apresentar laudos e exames médicos comprovando a situação.

Doenças que possibilitam isenção do IPVA

• Portador de HIV;
• Poliomielite;
• Insuficiência renal;
• Tendinite crônica;
• Deficiência visual;
• Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;
• Paralisia e paralisia cerebral;
• Autismo;
• Acidente vascular cerebral;
• Encurtamento ou amputação de algum membro.

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