A partir de 1º de janeiro de 2024, os motoristas em Minas Gerais terão a opção de quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) utilizando a plataforma Pix. O anúncio foi feito pelo governo na última terça-feira (05), juntamente com a divulgação do calendário de vencimento das parcelas, que abrange o período de 15 de janeiro a 22 de março.
Para efetuar o pagamento do IPVA por meio do Pix, os proprietários de veículos devem acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda, onde terão a opção de gerar um QR Code ao escolher a alternativa “emissão da Guia do IPVA”. Essa inovação busca facilitar o processo de quitação do imposto, oferecendo aos contribuintes uma alternativa ágil e prática.
Com a implementação do Pix como modalidade de pagamento, espera-se uma maior comodidade para os motoristas, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos para efetuar o pagamento do IPVA. O governo destaca que a medida visa modernizar e simplificar as transações financeiras relacionadas aos tributos estaduais, proporcionando uma experiência mais eficiente para os cidadãos mineiros.
A Secretaria de Estado de Fazenda reforça a importância de utilizar exclusivamente o site oficial para a geração do QR Code referente ao pagamento do IPVA 2024. O órgão destaca que este é o único caminho confiável para realizar o procedimento com segurança.
Ao optar pelo pagamento via Pix, é fundamental que os contribuintes estejam cientes de que o beneficiado da operação é o Estado de Minas Gerais, identificado pelo CNPJ 18.715615/0001-60. A instituição responsável pela emissão do QR Code é o Banco Itaú S/A, assegurando a integridade e confiabilidade da transação.
Para fazer pagamentos com Pix, os contribuintes devem acessar a plataforma do banco de relacionamento e fazer a leitura do QR Code. Em seguida, basta inserir a senha de acesso ou biometria para concluir a operação.
Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única serão contemplados com um desconto de 3%, além de acumular mais 3% de desconto se estiverem em dia com o imposto nos anos de 2022 e 2023. Esta medida visa incentivar o cumprimento pontual das obrigações tributárias e proporcionar vantagens financeiras aos contribuintes.
O governo de Minas Gerais anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 apresenta, em média, uma redução de quase 3,4% em comparação com o ano anterior. Essa diminuição, que reflete uma considerável queda no valor médio do imposto, traz alívio para os proprietários de veículos no estado.
A consulta aos valores do IPVA estará disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda, proporcionando aos contribuintes a facilidade de acesso e transparência nas informações sobre o tributo. A expectativa é de que, com a redução do valor médio, os cidadãos tenham uma visão mais clara e acessível dos custos associados à posse de veículos.
Mesmo com a diminuição dos valores do IPVA, o governo estadual projeta um aumento significativo na arrecadação em relação ao ano anterior. Estima-se que a arrecadação adicional alcance a marca de R$ 500 milhões, impulsionada pelo incremento de 2,9% na frota de veículos. Esse aumento na quantidade de veículos registrados contribui diretamente para a expansão da base tributária.