Após o anúncio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o bloqueio de aparelhos clandestinos do tipo TV Box, também conhecidos como “gatonet”, muitas dúvidas surgiram sobre o tema. Aqui, esclarecemos sobre a diferença entre uma TV Box pirata e uma legalizada, o que é IPTV e algumas informações relevantes.
TV Box é um dispositivo que transforma uma televisão comum em uma Smart TV, permitindo o acesso à internet e aplicativos de streaming. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel para serem utilizados de forma legal. Porém, existem aparelhos clandestinos que permitem o acesso a canais fechados de televisão e conteúdos de serviços de streaming sem custo, violando direitos autorais e configurando práticas ilícitas.
A Anatel bloqueará apenas os aparelhos TV Box clandestinos que fornecem sinais piratas. O bloqueio será realizado remotamente por meio dos prestadores de serviços, que identificarão servidores que fornecem conteúdo pirata e denunciarão esses equipamentos. A Anatel autorizará o bloqueio desses aparelhos identificados na rede.
Para verificar se um aparelho é homologado, é necessário observar o selo da Anatel e conferir sua autenticidade. Caso o usuário tenha acesso a serviços de TV por assinatura e conteúdos audiovisuais sem pagar, é provável que o aparelho seja clandestino e esteja fornecendo sinal pirata.
IPTV (Internet Protocol Television) é um serviço que oferece transmissão de televisão via internet. Algumas opções funcionam por assinatura, como Claro TV+, Vivo Play App, Oi Play TV, Guigo TV e DirecTV Go. Há também plataformas gratuitas, como Plex TV, Samsung TV Plus, PlutoTV e Globoplay. No entanto, também existem serviços piratas que transmitem sinais de TV fechada e conteúdos de streaming ilegalmente.
Os aparelhos TV Box podem ser do tipo dongle/stick ou set-top box. Os primeiros são dispositivos menores e semelhantes a pen drives, conectados à TV e escondidos atrás do aparelho, como o Chromecast, Fire TV Stick e Roku Streaming Stick. Geralmente, são controlados por aplicativos instalados em smartphones.
Já os dispositivos set-top box são maiores e ficam posicionados sobre uma superfície próxima à TV, como a Apple TV e a Mi Box. A instalação envolve cabos HDMI e uma fonte de alimentação. Embora possam oferecer mais recursos, as diferenças entre set-top boxes e dongles têm diminuído à medida que os aparelhos evoluem.
Utilizar uma “caixinha” de TV ilegal pode oferecer diversos riscos ao usuário. Além de não serem certificados pela Anatel, esses aparelhos costumam vir acompanhados de softwares maliciosos, que podem comprometer a segurança do usuário. Dessa forma, ao usar um dispositivo pirata, o usuário pode ter suas informações de acesso a serviços bancários, por exemplo, roubadas.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel iniciou o bloqueio remoto das “caixinhas” de TV ilegais por IP. Centenas de dispositivos já foram bloqueados desta forma, contribuindo para reduzir o uso de aparelhos clandestinos no Brasil. Além disso, a Anatel e a Ancine firmaram, em 2023, um acordo de cooperação para conduzir ações conjuntas nos próximos dois anos, visando intensificar o combate ao consumo de conteúdo ilegal.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o bloqueio de aparelhos vem surtindo efeito e contribuindo para reduzir a pirataria no setor. Complementarmente, o plano da agência é tornar a experiência de usar uma TV box pirata inviável e sem confiabilidade, de modo a conscientizar a população sobre os riscos e a ilegalidade envolvidos nesses casos. Ao mesmo tempo, a Anatel pretende continuar aprimorando suas técnicas e estratégias de combate à pirataria, trabalhando em conjunto com a Ancine e com outros órgãos reguladores para assegurar que o conteúdo disponibilizado na internet esteja de acordo com as normas e regulamentações vigentes no país.