O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou uma estimativa no qual a alíquota relacionada ao novo imposto estabelecido através da Reforma Tributária fique em 28,04%. Aliás, ele seria considerado como o maior tributo em todo o mundo. Os números seriam uma péssima notícia para os brasileiros.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou na última sexta-feira (17/07), e disse que era preciso contestar os cálculos e estimativas feitas pelo Ipea. Ele ainda afirmou que é preciso considerar alguns fatores importantes e que é necessário “olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”.
O ministro da Fazenda disse que entre os fatores que merecem destaque, que não estão nas estimativas do Ipea, estão as consequências que a Reforma Tributária terá sobre a sonegação e a evasão fiscal no país. Todavia, Fernando Haddad falou também sobre os cortes de impostos estabelecidos através da Reforma Tributária.
A princípio, é necessário ressaltar que o ministro da Fazenda diz que antes de se estabelecer uma alíquota de um imposto federal, como fez o Ipea, é preciso considerar algumas questões. Ele diz que no momento há uma transição, que deve começar no ano de 2026, “com uma alíquota baixinha para ver o impacto”.
Fernando Haddad falou sobre o levantamento do Ipea e disse que é positivo haver um estudo relativo às alíquotas do novo imposto federal. Ele diz ainda que não está no momento criticando o instituto, mas que é importante observar as suas premissas, para que nem o Governo Federal, nem a população brasileira, fiquem assustados com os cálculos feitos.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Ipea, o texto da Reforma Tributária, aponta algumas exceções instituídas a alguns setores econômicos que podem trazer algumas consequências negativas para o crescimento esperado da economia brasileira. Haddad diz que o estudo apresenta um alerta para o Governo Federal.
Desse modo, é importante frisar que o texto original da Reforma Tributária trazia um desenvolvimento da economia brasileira de 5,75% até o ano de 2036. Entretanto, durante a votação, houveram algumas alterações feitas pelo grupo de trabalho responsável pelo texto, o que fez com que a estimativa caísse para 2,39%.
Aliás, deve-se observar que o levantamento do Ipea não considera as alterações que a Câmara dos Deputados aprovou, no momento da votação da Reforma Tributária. Houve ainda mais exceções do que estabeleceu-se no grupo de trabalho em questão. Fernando Haddad diz que quanto mais exceções tiver, pior.
O ministro da Fazenda ainda ressaltou que “agora, o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que, quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar, então tem que calibrar menos as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente tenham um impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”.
Sendo assim, considera-se a Reforma Tributária “ a principal reforma do século”. Em síntese, ela altera a legislação brasileira relacionada a cobrança de impostos, que estava em vigor há 60 anos. Espera-se que haja um aumento exponencial na produtividade das empresas brasileiras, e que haja um crescimento de 2,39% no PIB até 2036.
Ademais, o texto da Reforma Tributária foi aprovado no dia 7 de julho, pela Câmara Federal. Entre as mudanças, podemos destacar a unificação de tributos, além de uma redução da desigualdade relativa às taxas de consumo. O Governo Federal busca a manutenção da carga tributária e o mesmo volume de arrecadação.
De todo modo, a proposta sobre a Reforma Tributária ainda deve ter uma análise e uma votação no Senado. Isso deve acontecer até o fim do ano de 2023. No entanto, especialistas em economia já falam que a aprovação em dois turnos do texto, que aconteceu recentemente na Câmara dos Deputados, é um marco importante, na economia e no desenvolvimento do país.
Em conclusão, o levantamento do Ipea não trouxe apenas números negativos. Ele também apontou que os impactos da aprovação da Reforma Tributária. Além de um incremento no PIB de 2,39%, ela trará um aumento na produtividade de cerca de 1,63%. Apesar de parecer pequeno, os números são expressivos, causando um maior impacto na economia do país como um todo.