NOTA GERAL para aposentados e pensionistas do INSS

Ano novo, valores novos. Ao menos é o que podemos dizer dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento do salário mínimo e a divulgação da inflação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já é possível cravar os novos saldos da autarquia para este ano de 2023.

Tais mudanças são válidas não apenas para os reajustes das aposentadorias, mas também para uma série de outros benefícios previdenciários. Abaixo, você pode conferir uma lista com as mudanças de valores previstas para cada um deles.

Benefícios reajustados no INSS em 2023

• Salário-família
  Em 2022: R$ 56,47 por filho menor de 14 anos
  Em 2023: R$ 59,82 por filho menor de 14 anos
• Renda Mensal Vitalícia
  Em 2022: R$ 1.212
  Em 2023: R$ 1.302 (mas pode ser alterado para 1.320)
• Benefício de Prestação Continuada
  Em 2022: R$ 1.212
  Em 2023: R$ 1.302 (mas pode ser alterado para 1.320)
• Seguro-desemprego
  Em 2022: R$ 1.212 (valor mínimo)
  Em 2023: R$ 1.302 (mas pode ser alterado para 1.320)
• Auxílio-reclusão
  Em 2022: R$ 1.212
  Em 2023: R$ 1.302 (mas pode ser alterado para 1.320)
• Teto dos benefícios
  Em 2022: R$ 7.087,22
  Em 2023: R$ 7.507,49
• Aposentadoria (Valor Mínimo)
  Em 2022: R$ 1.212
  Em 2023: R$ 1.302 (mas pode ser alterado para R$ 1.320)

Note que na maioria dos benefícios, o reajuste compreende simplesmente a taxa de aumento do salário mínimo. Este valor previsto é de R$ 1.302, mas pode ser alterado a qualquer momento, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decrete um novo reajuste para a casa dos R$ 1.320.

Nova tabela de contribuição

Os Ministérios da Previdência e da Fazenda divulgaram a nova tabela de contribuição dos trabalhadores ativos que recolhem mensalmente para a Previdência Social. Os valores já estão atualizados para este ano de 2023.

• Salário de contribuição até 1.302:  Alíquota progressiva para recolhimento: 7,5%;
• Salário de contribuição: de 2.571,30 até 3.856,94: Alíquota progressiva para recolhimento: 12%;
• Salário de contribuição: de 3.856,95 até 7.507,49 Alíquota progressiva para recolhimento: 14%.

Vale lembrar que esta nova tabela de contribuição do INSS deverá ser aplicada apenas na folha de janeiro. Na prática, este movimento significa que o novo desconto nos contracheques com estes novos valores só será feito a partir de fevereiro.

Teto do INSS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022. O valor final ficou em 5,93%, patamar que será usado para o reajuste do teto do INSS.

Este aumento será válido apenas para as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo. Além disso, este impacto só será válido para aqueles que estão na condição de segurados desde 1º de janeiro de 2022. Para quem entrou no sistema previdenciário no decorrer do ano passado, a taxa de aumento é escalonada. Veja abaixo:

• Até janeiro de 2022: 5,93%;
• em fevereiro de 2022; 5,23%:
• em março de 2022: 4,19%;
• em abril de 2022: 2,43%;
• em maio de 2022: 1,38%;
• em junho de 2022: 0,93%;
• em julho de 2022: 0,30%;
• em agosto de 2022: 0,91%;
• em setembro de 2022: 1,22%;
• em outubro de 2022: 1,55%;
• em novembro de 2022: 1,07%;
• em dezembro de 2022: 0,69%.

Note que apenas as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo e que fazem parte do INSS desde o início do ano passado é que recebem o reajuste cheio. Este sistema existe porque o governo entende que os indivíduos que entraram na previdência durante o ano sofreram menos perdas inflacionárias.