Tornou-se pública recentemente a informação de que os trabalhadores irão precisar contribuir 40 anos para poder se aposentar com 100% da média do salário de contribuição. A informação foi publicada pelo Ministério da Economia.
A nova fórmula de cálculo do benefício vai substituir o fator previdenciário, que ainda é usado hoje para cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Hoje, os benefícios do INSS são calculados da seguinte maneira: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fato previdenciário, mais expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias maiores para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores, se a expectativa de vida da população aumentar.
Com as novas regras, o trabalhador que contribuiu em 20 anos vai começar recebendo 60% da média das contribuições, sendo que a proporção vai subindo 2% por ano, até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Se o empregado trabalhar por mais de 40 anos, recebe mais de 100% do salário do benefício, o que não é permitido ainda, atualmente.
Durante o período de transição de 12 anos, porém, o limite de 100% vai continuar valendo, tanto para o setor público como o privado. De acordo com o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples do que o atual.
A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada pelo Ministério da Economia, com a ajuda do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Outros nomes participando são o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
Os aposentados e pensionistas do INSS seguem recebendo o benefício com reajuste. O pagamento, segundo o instituto, segue até o dia 7 de fevereiro.
A data do pagamento do benefício pago pelo governo federal varia conforme com valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja o cronograma abaixo). Recebem de imediato os segurados que têm direito até um salário mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento, para esses aposentados, será de 4,1%.
Quem recebe a partir do dia 03 de fevereiro. O aumento, para esses, vai ser de 4,48%, seguindo o INPC acumulado em 2019.
Para quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro de 2019, os reajustes dos valores acima do salário mínimo vão variar de acordo com o mês de início da concessão.