A necessidade do ingresso de novos funcionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem recebendo mais destaque.
Nesse sentido, o novo governo, por meio dos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços públicos, com a ministra Esther Dweck, e da Previdência Social, com Carlos Lupi, analisa a possibilidade de novos concursos públicos para a entidade.
Assim, durante a última terça-feira, 24 de janeiro, o Ministério da Previdência Social realizou um evento para comemorar os 100 anos da Previdência Social.
No decorrer do encontro, a ministra Esther Dweck confirmou que sua pasta já está em processo de análise sobre a liberação de novos editais do setor previdenciário. Esta ação também conta com solicitaçãp pelo ministro Carlos Lupi.
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“Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição”, pontuou a líder do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Isto é, pasta responsável pela liberação de editais federais.
A fala da ministra Esther Dweck acabou ocorrendo poucos dias depois de Lupi anunciar a convocação de até 4 mil candidatos no certame do INSS. O anúncio ocorreu em encontro com a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
Assim, o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social, que se encontra aberto atualmente, conta com a oferta de mil vagas para o ingresso imediato. As oportunidades se destinam à carreira de técnico do seguro social, que exige nível médio.
No entanto, de acordo com o anexo VII presente no edital do certame é possível ocorrer a convocação de até 3.373 candidatos, tendo todos chance de classificação. Deste total, é importante lembrar que 2.487 são para a ampla concorrência, sendo o restante para reserva de vagas.
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Então, os servidores contarão com uma remuneração inicial de R$ 5.905,79, para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
O concurso do INSS para o posto de técnico do seguro social, em andamento, disponibilizará um total de mil vagas. Assim, o ingresso na carreira exige o nível médio completo de escolaridade.
As etapas objetivas do certame já ocorreram. Dessa maneira, os candidatos estão aguardando os resultados que fazem parte do certame.
De acordo com o edital, os candidatos serão convocados para a realização da matrícula no curso de formação da autarquia. Isto é, que também se trata de uma etapa do processo seletivo.
Então, o curso será ministrado nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e em São Paulo.
Para obter a aprovação nesta última etapa, o participante deverá alcançar notas satisfatórias nos exames objetivos e discursivos no decorrer do curso.
Ademais, durante o curso de formação, o candidato terá acesso a um auxílio financeiro. Este, portanto, corresponderá ao valor de 50% do salário daquela carreira.
Durante sua cerimônia de posse, neste mês de janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fez questão de enfatizar que sua pasta irá se empenhar para zerar a fila de espera na concessão de benefícios e pensões pelo INSS.
Portanto, a ação pode resultar na convocação de um número maior de candidatos por meio do concurso que se encontra em andamento.
“Quero acabar com a fila em tempo recorde para o povo brasileiro se sentir respeitado”, declarou Lupi durante o evento.
Ademais, o líder da pasta também reiterou que irá criar uma comissão quadripartite com os sindicatos patronais, trabalhadores, aposentados e também pela atual gestão. Desse modo, o objetivo será de debater sobre as últimas modificações nas leis previdenciárias.
Contudo, o ministro ainda não deu maiores informações de quando as alterações de sua gestão se iniciarão.
Carlos Lupi chefiará a pastas responsável pelo INSS. De acordo com relatório do Gabinete de Transição Presidencial, o órgão vem sofrendo grande impactos desde o ano de 2016 por uma desestruturação institucional. Por esse motivo, a entrada de novos servidores se mostra como um passo necessário para essa reestruturação.
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Com o lançamento de novos concursos à entidade, então, os candidatos irão suprir a quantidade de servidores, que diminuiu no decorrer dos últimos anos.
Em razão da adoção de um processo de digitalização de alguns de seus serviços, o INSS vem tendo dificuldades para liberar aposentadorias e pensões a milhões de cidadãos.
Nesse sentido, de acordo com informações do instituto, a cada 10 solicitações, 6 são negadas em razão de um sistema artificial para análise da condição de elegibilidade dos solicitantes.
Assim, o número de pessoas na fila de espera da entidade obteve um crescimento expressivo. Isso ocorre porque, com o resultado negativo, os cidadãos executam o procedimento de contestação, o que os mantém aguardando análise.
Atualmente, o INSS presta atendimento a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros que recebem um valor máximo de até R$ 7.057,49.
Recentemente, saiu uma pesquisa “Raio X do Investidor Brasileiro”, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) em conjunto com o Instituto Datafolha.
Assim, viu-se que somente 3% dos aposentados recorrem à aposentadoria complementar. Esta modalidade, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), já ultrapassou os R$ 138 bilhões em 2021 e obteve crescimento 29% no último ano.
Portanto, os cortes orçamentários da última gestão também fizeram com que o INSS enfrentasse grandes problemas para manter o atendimento à população brasileira.
“À falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz trecho da nota do INSS em dezembro do ano passado.
Por esse motivo, junto da elaboração de novos concursos, a reestruturação do INSS passará por um maior investimento público.