O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no dia 1° de novembro, a Portaria n°1514 que retorna com as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Desse modo, em breve, os segurados deverão ser convocados para passar pela perícia médica.
Vale ressaltar que o Programa de Reabilitação Profissional foi suspenso durante a pandemia da Covid-19, considerando as regras de restrição social. No entanto, agora, o INSS retoma o processo de avaliação para o encaminhamento do segurado ao exame médico.
A intenção é garantir que os segurados que não fizeram a reabilitação façam nesta nova rodada. “Todos os processos de Reabilitação Profissional em que a Data de Comprovação da Incapacidade estabelecida na última perícia médica esteja vencida a mais de 365 dias“.
Segundo a autarquia, cerca de 45 mil segurados devem ser convocados. Essa notificação deve ser enviada por meio de carta, e-mail, ou por contato via telefone, feita pelas Equipes de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas do INSS.
Recebendo a convocação, o segurado precisa agendar uma perícia médica junto ao INSS. Dessa forma, caso a perícia conclua que o segurado ainda não está apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá participando do programa da autarquia.
Quem for convocado, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício. Na hipótese de não comparecimento ao exame, o segurado terá o seu pagamento cortado, seguido de cancelamento total do benefício caso a situação permaneça.
Cabe salientar que para a perícia será necessário a apresentação de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados, laudos, exames etc.